Comarca de Barra Mansa promove Ação Pró-Diversidade 2025
Da esq. para dir., Flávia Mac Cord Bhering (Defensoria), Natália P. Cortez (MP) e a juíza Anna C. Licasalio atendem no CEJUSC de Barra Mansa, sob o arco-íris “LOVE” que celebra a diversidade.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum de Barra Mansa (Cejusc), e o posto da Justiça Itinerante Quatis/Sul Fluminense do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveram, nesta sexta-feira (9 de maio), a Ação Pró-Diversidade 2025 e o II Fórum da Diversidade, com o objetivo de viabilizar o acesso à justiça e, também, discutir políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
As atividades começaram pela manhã, com a realização de um mutirão de audiências de requalificação civil para pessoas trans, travestis, não-binárias, agênero e gênero fluido. Também foram promovidas audiências para conversão de união estável em casamento civil para casais LGBTQIAPN+.
Já no turno da tarde, o II Fórum da Diversidade foi aberto com a palestra do médico endocrinologista da Secretaria de Saúde de Volta Redonda, Tássio Huguenin, que abordou o tema “Saúde e Identidade”.
Em seguida, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Fernanda de Souza Lima, discorreu sobre a questão da “Defesa e Direitos”. O diretor da Coordenadoria da Juventude de Paraty, Julio Rodrigues, encerrou o Fórum, apresentando o tema “Juventude e Cidadania”.
Coordenadora do Cejusc de Barra Mansa, a juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa avalia que essas ações promovidas pelo Tribunal de Justiça viabilizam o acesso à cidadania daqueles que têm dificuldade de acesso às dependências do Judiciário.
“A importância do Tribunal na condução desses eventos é fundamental. Por mais que a requalificação civil e conversão de união estável possam ser conseguidas diretamente no Cartório de RCPN, as partes possuem grande dificuldade em acessar a documentação exigida. E, além disso, há obstáculos espaciais - atendemos muitas pessoas de outros estados que não possuem meios para se dirigir pessoalmente ao cartório onde foram registradas. Mas, mais do que isso, a importância é gerar normalização para esses direitos e à causa LGBT, demonstrando que o Poder Judiciário não está aqui apenas para manutenção do status quo, mas para promover cidadania, tornando visíveis as pessoas invisibilizadas”, considerou.
A juíza também ressaltou a importância dos temas debatidos durante o II Fórum de Diversidade.
“Além do mutirão de audiências, tivemos na parte da tarde um fórum para debate de questões atinentes à comunidade. Neste ano, trouxemos a apresentação do trabalho que vem sendo realizado pela secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social de Barra Mansa e pelo Centro Municipal de Atendimento à Comunidade LGBT, inaugurado em março de 2024. Em seguida, passamos para palestras sobre saúde, tutela de direitos coletivos, juventude e movimento social”, frisou.
Ação Pró-Diversidade 2025 e o II Fórum da Diversidade contaram com as parcerias do Centro Universitário de Volta Redonda – UNIFOA, OAB Barra Mansa, Secretarias Municipais de Assistência Social e Direito Humanos de Barra Mansa e de Volta Redonda, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Centros de Cidadania das Agulhas Negras, de Volta Redonda, Paratodes Barra Mansa/Paraty.
JM/MB