TJRJ sedia reunião do CNPCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Adriana Michelotti Kuhlen do CNPCP, Maria Rosa Lo Duca Nebel, secretária de administração Penitenciária, a desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, o juiz Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado e a procuradora da República Aline Mancino da Luz Caixeta
O compromisso de melhorar a situação da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro marcou a abertura da 516ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada na manhã desta terça-feira (29/4) no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O encontro contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro. “Agradeço a escolha do Rio para sediar a reunião, observando a relevância do tema para o nosso Estado”, afirmou.
A 2ª vice-presidente do TJRJ e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, destacou que o Rio de Janeiro acaba sendo uma vitrine, para o bem e para o mal. “A questão do sistema penitenciário nos preocupa muito, é uma realidade do nosso país continental. Segurança pública é um dever do Estado. Temos muito a fazer e precisamos de muita cooperação, é um trabalho hercúleo, mas não vamos esmorecer. Temos o compromisso de mostrar no ano que vem um quadro melhor. Aproveitemos esta reunião para refletir e, principalmente, executar”, ressaltou a magistrada.
Para a secretária de Administração Penitenciária do Estado do Rio, Maria Rosa Lo Duca Nebel, o evento é um divisor de águas para discutir o sistema penitenciário do Rio. “Estamos no caminho certo, no trilho. Mas, para seguir essa viagem, precisamos de todo apoio”, disse.
A 1ª vice-presidente do CNPCP, Caroline Lima, agradeceu a receptividade recebida. “Que tenhamos uma reunião promissora”. Já o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas de Mello Martins, ressaltou que o tema está sendo muito bem conduzido por mulheres. “Nosso objetivo é ouvir com humildade institucional que todo órgão precisa ter. É ouvindo as outras instituições que construiremos um caminho seguro para avançarmos no Estado do Rio de Janeiro e em outros estados para um país melhor”.
Os trabalhos tiveram continuidade com a avaliação da visita institucional realizada ao sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, apresentação de plano de trabalho sobre alternativas penais, de minutas sobre assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade e sobre a atualização da Resolução nº 4/2009 do CNPCP, que dispõe sobre a estada, permanência e posterior encaminhamento de filhos das mulheres encarceradas.
SF/MB
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ