Judiciário fluminense avança na construção da Política de Acessibilidade e Inclusão
A desembargadora Regina Lúcia Passos presidiu reunião da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do TJRJ
Em reunião da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (Comai) realizada na última segunda-feira (17/3) foram definidas diretrizes para aprimorar a infraestrutura, aproximar tecnologias e promover mudanças atitudinais que assegurem um ambiente mais diversificado e inclusivo no Judiciário fluminense. As propostas têm como base as "Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial" promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de especialistas e pessoas com deficiência para uma construção participativa. O objetivo é consolidar um conjunto de diretrizes nacionais voltadas à acessibilidade no Judiciário. Uma minuta está em fase de elaboração e será submetida à consulta pública nos meses de abril e maio.
A desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comai, ressaltou a importância desse processo colaborativo. "Achei muito interessante a metodologia e a dinâmica das oficinas. São oficinas com um design moderno e adaptativo, que contemplam diversas necessidades. Havia participantes cegos, cadeirantes e pessoas com diferentes tipos de deficiência, todos contribuindo com suas ideias, demandas e visões para essa construção coletiva. É uma nova dinâmica que nos faz refletir. Como vamos enfrentar esses desafios daqui para frente?", afirmou a magistrada deixando a pergunta para reflexão.
Entre as pautas discutidas estão o aprimoramento da acessibilidade arquitetônica e física nos prédios do TJRJ através de ferramentas e sistemas adaptados, além de ações voltadas à capacitação e sensibilização de servidores e colaboradores. Também foram debatidas medidas para fortalecer a comunicação e a visibilidade das demandas desse público no âmbito do Judiciário.
As propostas serão levadas à Alta Administração do Tribunal para análise e implementação, alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião a desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comai; a juíza Paula Feteira Soares, auxiliar da Presidência; o juiz Sandro Pitthan Espíndola, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; a juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal e o juiz Rafael Rodrigues Carneiro. Também estiveram presentes representantes de diversas áreas estratégicas do Tribunal, incluindo o secretário da SGSUS, Carlos Eduardo Menezes da Costa; os representantes da SGPES, Márcio Castro de Aguiar; da SGTEC, Ana Paula Rodrigues Ruas; da CGJ, Rita de Cássia Franco Ferreira; além de Cláudia Brogno Marques Linhares e Georgia Lara Simão da SGSUS e deFlávia Martelotta Bittencourt Torres, da SGLOG.