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Nova Administração do TJRJ toma posse nesta sexta-feira (7/2)
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 04/02/2025 15:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, convocou para a próxima sexta-feira (7/2), às 17h, sessão solene do Tribunal Pleno para a posse da nova Administração do Poder Judiciário fluminense – biênio 2025/2026. 

Tomarão posse os desembargadores Ricardo Couto de Castro, no cargo de presidente do TJRJ; Cláudio Brandão de Oliveira, no cargo de corregedor-geral da Justiça; Suely Lopes Magalhães, na 1ª Vice-Presidência; Maria Angélica Guerra Guedes, na 2ª Vice-Presidência; Heleno Ribeiro Pereira Nunes, na 3ª Vice-Presidência; e Claudio Luiz Braga dell´Orto como diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). 

Durante a solenidade, também tomarão posse os desembargadores eleitos para o Órgão Especial. A cerimônia será transmitida pelo canal oficial do TJRJ no YouTube: https://www.youtube.com/user/pjerjoficial

Desembargador Ricardo Couto de Castro (Presidente do TJRJ) 

Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado pela Universidade de Coimbra.  Ingressou na magistratura em 1º de setembro de 1992, tendo atuado na Vara de Família de São João de Meriti, na 3ª Vara Cível de Niterói, sendo promovido, em fevereiro de 1993, por merecimento, para a Vara de Infância e Juventude de São Gonçalo. Depois, trabalhou na Capital, na 30ª e 43ª Varas Cíveis, na 9ª Vara Criminal e na 10ª Vara da Fazenda Pública. Passou ainda pela Vara de Família Regional de Madureira e, entre julho de 2000 e janeiro de 2003, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

Foi promovido a desembargador em 14 de fevereiro de 2008, vindo a se efetivar na antiga 7ª Câmara Cível, atual 4ª Câmara de Direito Público. Na segunda instância, foi membro do Conselho da Magistratura em duas gestões, atuou no Fundo Especial em quatro administrações e presidiu a Mútua dos Magistrados de julho de 2021 a fevereiro de 2025. Foi ainda membro do conselho da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) em cinco gestões, sendo coordenador acadêmico de Direito Administrativo e professor palestrante da escola, além de professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).  O desembargador também vem compondo várias bancas do concurso para ingresso na carreira da magistratura nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental.

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira (Corregedor-geral da Justiça)  

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Privado, possui mestrado pela Universidade Gama Filho e doutorado em Direito e Sociologia pela UFF, Cláudio Brandão de Oliveira também já exerceu os cargos de vice-presidente, de corregedor e de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Magistrado desde 1992, é professor emérito, coordenador de Direito Constitucional e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Rio (Emerj).   

Nascido em Itaperuna, o desembargador atuou nas comarcas de São João da Barra, Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin, foi titular da 2ª Vara de Família e da 4ª Vara Cível de São João de Meriti, além de juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.  No TJRJ, atuou ainda como diretor do Fórum e juiz dirigente dos Núcleos Regionais da Capital (1º) e da Baixada Fluminense (4º), além de juiz auxiliar da Corregedoria por quatro vezes e da Presidência do Tribunal de Justiça.   

Foi promovido a desembargador em 2009 e integra a 4ª Câmara de Direito Público. Integrou a parte eleita do Órgão Especial como suplente e, depois, como membro efetivo. É autor de livros e artigos sobre Direito Administrativo, Organização Judiciária e Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 

Desembargadora Suely Lopes Magalhaes (1ª Vice-Presidente)

Nascida em Niterói, Suely Magalhães é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1978). Ingressou na magistratura em 1984 e atuou nas áreas cível e criminal até 2002, quando tomou posse como desembargadora.  Foi ainda juíza auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJRJ, além de juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).  A magistrada é membro do Conselho da Magistratura, presidiu a 8ª Câmara Criminal, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Discriminação (Cogen). Integrou, ainda, a Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid). 

A desembargadora foi responsável pela implantação do projeto piloto do aplicativo Maria Da Penha Virtual, atualmente usado em todos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Rio de Janeiro, o que lhe rendeu os prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Juíza Viviane Vieira do Amaral na categoria Tribunais e o selo Mulheres Libertas, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). 

Foi 2ª vice-presidente do Judiciário fluminense no biênio 2023/2024, participando da implementação de políticas de enfrentamento dos problemas dos sistemas carcerário e socioeducativo.  

Desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes (2ª Vice-Presidente) 

Nascida no Rio de Janeiro, Maria Angélica Guedes é formada em Direito pela Universidade Estácio de Sá e em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi defensora pública de 1986 a 1988. É magistrada desde 1990 e desembargadora há 15 anos. Atua na 7ª Câmara Criminal desde 2011.  Presidiu o IV Tribunal do Júri da Capital, é professora da Escola da Magistratura (Emerj), atuou como membro da Comissão de Legislação e Normas do TJRJ, integrou o Conselho da Magistratura, foi supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em 2019 e 2020.  Atuou ainda como juíza auxiliar da Corregedoria. 

Integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidiu o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid. 

Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes (3º Vice-Presidente) 

Carioca, Heleno Pereira Nunes graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), atuou como promotor de Justiça estadual de 1987 a 1990, quando ingressou na magistratura, tomando posse como desembargador em 2008. É integrante da 4ª Câmara de Direito Privado, participou ainda da Comissão de Regimento Interno, do Conselho de Vitaliciamento e do Órgão Especial.   

Também presidiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai); a Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade (Cosus) e a Comissão do LIII Concurso Público para ingresso nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, integra o Conselho da Magistratura e a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (Copae).  

Desembargador Claudio Luis Braga dell’Orto (Emerj) 

Cláudio Luís Braga Dell'Orto nasceu em Petrópolis, é formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), professor da PUC-Rio e iniciou sua carreira no Judiciário como magistrado em 1991. Tomou posse como desembargador em 2009. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde atuou como corregedor e presidente.   

Foi promotor de Justiça de 1986 a 1991, até ingressar na magistratura. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria e, atualmente, compõe a 1ª Câmara de Direito Público. Atualmente, preside o Comitê Gestor de Inteligência Artificial (CGIA) do TJRJ. Na Emerj, o desembargador Cláudio Luís Braga Dell'Orto é vice-presidente do Conselho Consultivo, coordenador e professor da disciplina de Direito Digital, além de atuar como magistrado supervisor de Tecnologia da Informação.

MB/PF/SF/FS