TJRJ inaugura novas Câmaras de Direito Público
Compuseram a mesa durante a cerimônia a desembargadora Isabella Pessanha Chagas, da 10ª Câmara de Direito Público; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o desembargador Cláudio Dell’Orto, presidente da 9ª Câmara de Direito Público; e a desembargadora Marcia Alves Succi, 1ª Tesoureira da Amaerj
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, inaugurou, nesta terça-feira (21/01), as 9ª e 10ª Câmaras de Direito Público, criadas após aprovação do Tribunal Pleno em novembro do ano passado. Durante a cerimônia, que aconteceu no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central, ele destacou a necessidade da iniciativa para atender a alta demanda da área de Direito Público.
“As Câmaras de Direito Público estavam com um enorme volume de trabalho e havia a necessidade de se resolver ou minimizar o problema. Com isso, a ideia foi criar duas Câmaras de Direito Público na tentativa de solucionar essa questão. Vamos acompanhar o desdobramento e outras medidas que sejam necessárias”, destacou o presidente após assinatura do termo.
Foram designados cinco desembargadores para compor cada Câmara. O desembargador Claudio Luis Braga Dell´Orto, eleito diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), vai presidir a 9ª Câmara de Direito Público. “É uma grande honra presidir a 9ª Câmara de Direito Público com magistrados e servidores competentes e dedicados ao trabalho. É importante ressaltar que a iniciativa do presidente de atender a um anseio dos desembargadores que já estão nas Câmaras de Direito Público e conseguir a criação e instalação de mais Câmaras é fundamental para que tenhamos agilidade e qualidade na prestação jurisdicional num tema que tem tanta repercussão na vida das pessoas que é a matéria tratada no âmbito do Direito Público. Todas as questões tributárias, de medicamentos, questões de improbidade administrativa são objetos de recurso”, explicou o magistrado.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo com os desembargadores da 9ª e 10ª Câmara de Direito Público Carlos Alberto Machado, Márcia Succi, Isabella Pessanha Chagas, Álvaro Henrique Teixeira Almeida, Claudia Nascimento, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Claudio Luis Braga Dell`Orto e José Claudio de Macedo Fernandes, e a desembargadora Marcia Succi, da Amaerj
A desembargadora Isabella Pessanha Chagas representou o presidente da 10ª Câmara de Direito Público, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, que não pôde comparecer por motivos de saúde. Ela referendou o discurso do desembargador Claudio Luis Braga Dell´Orto. “Estou extremamente feliz em fazer parte da 10ª Câmara de Direito Público. Nesse momento, estamos fazendo um diferencial da prestação jurisdicional em questões que são muitas vezes vitais à sociedade”, disse.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, explicou que outras medidas estão a caminho. Uma delas é a de regulação da criação do 1° Núcleo de Justiça 4.0, segunda instância, que vai começar pelas Câmaras de Direito Público. Elas vão tratar de processos por meio de juízo 100% digital, em que videoconferências e outros atos serão realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, já que toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorrerá pela internet. A previsão é de que comecem a funcionar no início de fevereiro.
Os desembargadores Ricardo Cardozo, Claudio Luis Braga Dell´Orto e Isabella Pessanha Chagas com os servidores da 9ª e 10ª Câmara de Direito Público
9ª Câmara de Direito Público
Desembargador Claudio Luis Braga Dell´Orto – presidente
Desembargadora Maria Cristina de Brito Lima
Desembargador Carlos Alberto Machado
Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro
Desembargador José Claudio de Macedo Fernandes
10ª Câmara de Direito Público
Desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto – presidente
Desembargadora Isabella Pessanha Chagas
Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Desembargadora Claudia Nascimento Vieira
Desembargador Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
SV/MB
Fotos: Brunno Dantas e Rosane Naylor/ TJRJ