TJRJ participa do III Encontro Interinstitucional do eproc
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), participou do III Encontro Interinstitucional do eproc, realizado de 5 a 7 de maio de 2025 no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O evento reuniu representantes de 18 tribunais brasileiros que utilizam ou passarão a utilizar o sistema eletrônico de processos judiciais, com o objetivo de promover a troca de experiências, discutir boas práticas e alinhar estratégias para a expansão e aprimoramento do eproc no país.
Contribuições do TJRJ ao eproc
Durante o encontro, o time da SGTEC se destacou com a entrega de dois projetos para a versão nacional do sistema. O primeiro deles é o migrador de acervo do PJe para o eproc, já em produção no Rio de Janeiro e com 99% dos processos migrados nas competências onde o eproc foi implantado. O migrador também será utilizado pelos tribunais que estão fazendo a troca do PJe pelo eproc, como TJMG e TJBA.
Foi também apresentado o fluxo automatizado da citação na dívida ativa, gerando interesse nos demais tribunais por sua capacidade de acelerar o trâmite processual.
A equipe SGTEC debateu ainda com os presentes suas outras adaptações do eproc para a implantação no TJRJ: adequações no módulo de mandados para aderência ao SCM (sistema legado), adequações do módulo de sessão de julgamento para atender ao regimento interno e à Resolução 591/2024 do CNJ, e ocultação dos dados de magistrado.
Douglas Blanc Pereira, diretor da Divisão de Desenvolvimento do eproc, ressaltou que “O TJRJ não apenas implementou o eproc em um cronograma muito acelerado de nove meses, mas também contribuiu para novidades no sistema desde o início, conjugando implantação, treinamento, integração e desenvolvimento de forma muito eficiente.”
Novas adesões ao eproc
Um dos marcos do evento foi a celebração de acordos de cooperação técnica que formalizaram a adesão de quatro novos tribunais ao sistema eproc: os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE) e de Mato Grosso do Sul (TJMS). A assinatura desses convênios representa avanço significativo na consolidação do eproc como plataforma nacional de processo eletrônico, ampliando sua abrangência e promovendo maior uniformidade e eficiência na tramitação processual em todo o país.
TJRJ desenvolverá novas funcionalidades
O TJRJ foi o tribunal que apresentou o maior número de iniciativas para desenvolvimento de novas funcionalidades focadas no aprimoramento do eproc. Em razão da estrutura de governança da comunidade, o integrante que apresenta uma nova demanda para o sistema é o responsável pelo seu desenvolvimento, de forma que o TJRJ desenvolverá a maior parte das novas funcionalidades homologadas para construção.
Silvia Saggiorato, assessora da SGTEC e gestora negocial do eproc no TJRJ, destacou a importância da gestão integrada e colaborativa entre os tribunais para o sucesso do sistema eproc: “Com a divisão de todas as demandas técnicas, negociais e normativas para o eproc entre os tribunais que o utilizam, temos a capacidade de entregar funcionalidades e adequações de maneira mais rápida, eficiente e com qualidade. A cooperação interinstitucional é fundamental para a evolução do eproc e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.”
TJRJ hospedará o próximo encontro negocial do eproc
No dia 16 de junho de 2025, ocorrerá no TJRJ o encontro nacional dos coordenadores, gestores técnicos e gestores negociais dos tribunais participantes da rede eproc. O debate tratará do desenvolvimento das funcionalidades e módulos de maior complexidade no plano de aprimoramento da plataforma.
O Juiz auxiliar da presidência Rodrigo Moreira Alves, coordenador de desenvolvimento do eproc no TJRJ, pontuou que “Os encontros são excelentes oportunidades de trocas entre os times responsáveis pelo eproc em cada tribunal. Neles, mapeamos as dificuldades comuns entre os usuários e priorizamos os desenvolvimentos estratégicos para o sistema como um todo.”
Fonte: SGTEC