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Trabalho infantil no ambiente digital será tema de ciclo de debates no CNMP
Notícia publicada por DECOI - TJRJ em 28/07/2023 15:57

Magistrados e servidores que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, membros e servidores do Ministério Público e advogados terão a oportunidade de debater estratégias para o combate da exploração do trabalho infantil no ambiente digital.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), promoverá seu primeiro Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital, no dia 3 de agosto de 2023, das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo no canal do CNMP no YouTube. As inscrições vão até a próxima quarta-feira, 02 de agosto.

Serão debatidas as estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar a Recomendação nº 98/2023 do CNMP. A norma orienta os órgãos do MP que atuam em procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins a adotarem medidas destinadas a combater a exploração do trabalho infantil.

As palestras serão proferidas por Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana; e por Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana. Participarão dos debates Andrea Tannus Freitas, procuradora do Trabalho, Moacir Silva do Nascimento Júnior, promotor de Justiça do estado da Bahia, Mônica Rei Moreira Freire, promotora de Justiça do estado do Pará, e Tiago Ranieri de Oliveira, procurador do Trabalho. A moderação ficará a cargo de Ana Elisa Alves Brito Segatti, procuradora do Trabalho.

 

Mais informações e inscrições no site do Conselho Nacional do Ministério Público, aqui.

 

Departamento de Comunicação Interna