Convocação Conjunta TJ/CGJ nº 20/2025
Convocação Conjunta TJ/CGJ nº 20/2025
Convoca servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que cabe à Administração da Justiça a busca constante pela eficiência e pelo aperfeiçoamento das atividades judiciárias;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, publicado no DJERJ de 02/06/2025, que deu publicidade ao novo
cronograma aprovado de expansão do eproc e prevê o avanço da implantação do sistema para a competência cível;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do treinamento prévio, específico e adequado para a devida adaptação dos usuários à nova ferramenta de tramitação de processos judiciais eletrônicos eproc, que representa mudança significativa nas rotinas de trabalho administrativas e judiciais;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os futuros usuários internos do sistema eproc recebam, pelo menos, o treinamento básico oferecido pelas escolas de formação, evitando indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, seja pela consequente incapacidade dos servidores faltosos de lidarem adequadamente com o sistema;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06105877;
CONVOCAM:
1) Os Senhores Chefes de Serventia (ou seu substituto) e um servidor lotado no gabinete do Juízo de cada uma das Varas Cíveis de competência ampla (exceto Família) do 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º NUR a participarem de qualquer das turmas do curso "Conhecimentos Básicos do Eproc - Presencial", a ser realizado, presencialmente, no laboratório de informática da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), nas datas a seguir informadas:
- 1ª Turma APEPR02 – 12/01/2026 e 13/01/2026, no horário compreendido entre 9h e 18 h;
- 2ª Turma APEPR03 – 15/01/2026 e 16/01/2026, no horário compreendido entre 9h e 18h;
- 3ª Turma APEPR04 – 05/02/2026 e 06/02/2026, no horário compreendido entre 9h e 18 h;
- 4ª Turma APEPR05 – 05/02/2026 e 06/02/2026, no horário compreendido entre 9h e 18h;
- 5ª Turma APEPR06 – 09/02/2026 e 10/02/2026, no horário compreendido entre 9h e 18h.
2) Todos os demais servidores atuantes nas Varas Cíveis de competência ampla (exceto Família) do 6º, 7º, 8º, 9º, 10º
e 11º NUR, à exceção daqueles convocados para o treinamento presencial (vide item 1 supra) ou que já tenham participado de treinamento remoto, a participarem do treinamento online do eproc ("AULA AO VIVO – CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC – AVCEP17, AVCEP19 e AVCEP02"), na modalidade remota, através da plataforma Teams, nas datas a seguir informadas:
- AVCEP17 - 01/10/2025 a 24/10/2025 - Aulas das 10h às 12h;
- AVCEP19 - 03/11/2025 a 28/11/2025 - Aulas das 9h às 11h;
- AVCEP02 - 09/01/2026 a 04/02/2026 - Aulas das 9h às 11h.
As inscrições deverão ser feitas através da página da ESAJ na intranet, no link INSCRIÇÕES E CONSULTAS ONLINE, a partir do terceiro dia útil do mês anterior à realização da turma, observando-se as vagas destinadas, exclusivamente, aos servidores ora convocados.
As horas de capacitação serão computadas aos servidores concluintes, nos termos da Resolução CM nº 02/2020.
Os servidores das serventias não mencionadas neste ato convocatório deverão aguardar futura convocação, que levará em consideração o cronograma de implantação constante do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025.
A ausência de indicação de servidor pela unidade judicial para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente convocação.
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça