Convocação TJ Nº 21/2025

Convoca os Juízes de Direito que estejam em processo de vitaliciamento para participação presencial no evento em comemoração aos 30 (trinta) anos dos Juizados Especiais. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONVOCA os Juízes de Direito que estejam em processo de vitaliciamento para participação presencial no evento "Juizados Especiais: 30 anos da Lei nº 9.099/95 - Histórico, Avanços e Perspectivas", que ocorrerá nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, das 9h às 17h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, no Complexo do Fórum Central.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça