Ouvidora Geral

JULIANA KALICHSZTEIN

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2002

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Mestrado, área de concentração Direito Internacional e Integração Econômica

1997

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Graduação em Direito

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

Desde o ano de 2004

Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro

 

Desde o ano de 2005

EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Professora de Direito Constitucional

 

01/1998 – 05/2004

Advogada Militante

 

Desde o ano de 2001- (licença sem vencimentos)

UCAM- Universidade Candido Mendes - centro

Professora de Direito Internacional Privado

 

09/2003

UCAM – Universidade Candido Mendes / I Seminário de Direito Internacional

Coordenadora e Mediadora

 

2002/2003

Iuris- Curso Preparatório para Concursos

Professora de Direito Internacional

 

02/2002 – 02/2003

FESO – Faculdade Educacional Serra dos Órgãos

Professora de Direito Internacional Público

 

01/2001 – 07/2001

Universidade Estácio de Sá / Faculdade de Jornalismo

Professora de Direito Internacional

 

08/2000 – 07/2002

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora de Direito Internacional Privado / Estágio docente

 

09/1995 – 07/1997

PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

 Estagiária

 

05/1995 – 09/1995

Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Administração

Estagiária

 

07/1995 – 06/1997

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escritório Modelo

 Estagiária

 

01/1995 - 05/1995

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

 Estagiária

 

04/2011

II Expo Direito – Palestra Cooperação Internacional

Palestrante

 

Desde o ano de 2015

Tribunal de Justiça do ERJ

CEVIJ – Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância da Juventude e do Idoso

Membro

 

04/2017

Rotary Club de Duque de Caxias – Palestra Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Palestrante

 

12/2018

Fórum de Duque de Caxias – Palestra Apadrinhar Amar e Agir para Materializar Sonhos

Coordenação

 

01/2019

Fórum de Duque de Caxias – Palestra Adoção internacional – Aspectos Legais e Práticos

Coordenação

 

Desde o ano de 2019

Tribunal de Justiça do ERJ

CEJAI – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional

Membro

 

03/2019

1º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI

Participante

 

06/2019

Tribunal de Justiça do ERJ

Subcomissão para Promoção de Medidas Protetivas – COPRO

 

06/2019

Tribunal de Justiça do ERJ

Subcomissão para Promoção de Medidas Socioeducativas – CODUC

 

12/2019

OAB 2ª Subseção de Duque de Caxias – Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares

Palestrante

 

09/2020

3º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI

Palestrante

 

11/2020

Associação Abrigo do Marinheiro/AMN: Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática

Palestrante

 

04/2021

EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica

Membro

 

07/2021

Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance – CPJM

Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Colaboradora

 

08/2021

4º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro - FOEJI

Debatedora

 

09/2021

CNJ – Conselho Nacional de Justiça

Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010

Membro, conforme indicação da Presidência do CNJ

 

09/2021

CNJ – Conselho Nacional de Justiça - Plenário

Reunião presencial do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 103/2010

Participante/membro

 

12/2021

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

VI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – Transparência e Integridade

Participante

 

03/2022

Câmara Municipal de Duque de Caxias – Moção de Ordem do Mérito do Serviço Público

Homenageada

 

05/2022

AMB- XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados – Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais

Participante

 

06/2022

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

4º Encontro de Ouvidores Judiciais e II Reunião da Rede de Ouvidorias Judiciais

Participante

 

07/2022

EMERJ- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/Rádio Roquette-Pinto

PODCAST Roteiros do Direito, “O que é a Ouvidoria da Justiça?”

Participante

 

08/2022

Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ

Curso de Pós-Graduação Integridade na Gestão Pública e Direitos Humanos

Palestrante

 

02/2023

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Posse da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher – COCEVID

I Reunião das Ouvidorias das Mulheres

Participação Remota

 

03/2023

Câmara Municipal de Duque de Caxias

Moção de Aplausos

Título de Cidadão Duquecaxiense

 

03/2023

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – Dia do Ouvidor

A integração da participação social através da Lei de Acesso à Informação (lei n 12.527/2011)

Moderador

 

05/2023

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

I Encontro do COJUM – Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres

 

05/2023

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

VIII Encontro do COJUD – Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

 

08/2023

CNJ - Tribunal Superior do Trabalho – Brasília/DF

Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias

Participação Remota

 

11/2023

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres - COJUM

 

 

TÍTULOS E PUBLICAÇÕES

 

01/06/04

Aprovação no XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro

 

03/05/02

Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

12/12/02

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Exercício em Magistério Superior

Universidade Candido Mendes

Professora Auxiliar de Direito Internacional Privado

 

A Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil

Tipo: Livro

Editora: Lumen Juris

Local: Rio de Janeiro

Ano: 2002

 

A Homologação dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil

Tipo: Artigo

In Curso de Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Dr. Luis Ivani de Amorim Araújo pelo seu 80o aniversário – Florisbal de Souza Del’Olmo (coordenador)

Editora: Forense

Local: Rio de Janeiro

Ano: 2003

 

Órgão Competente para a Homologação dos Laudos Arbitrais Estrangeiros

Tipo: Artigo

In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes

Editora: SBI, FDCM

Local: Rio de Janeiro

Ano: 2003

 

Documentos de Viagem: O Fichamento dos Americanos e a Regulamentação Brasileira

Tipo: Artigo

In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes

Editora: SBI, FDCM

Local: Rio de Janeiro

Ano: 2004

 

Documentos de Viagem: O Fichamento dos Americanos e a Regulamentação Brasileira

Tipo: Artigo

In Novas Disciplinarizações do Direito Internacional - Luis Ivani de Amorim Araújo e Lier

Pires Ferreira Jr. (coordenadores)

Editora: Forense

Local: Rio de Janeiro

Ano: 2005

 

Revista Direito em Movimento – Juizados Especiais Cíveis

Tipo: Colaboração

Volume 5 Meios de Transporte

Ano: 2005

TJERJ/EMERJ

Nacionalidade

Tipo: Capítulo IV (coautoria)

In Curso de Direito Internacional Privado – Lier Pires Ferreira Junior e Verônica Zarate Chaparro (coordenadores)

Editora: Freitas Bastos

Local: Rio de Janeiro

Ano: 2006

Jurisprudência: Sentença 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais – processo 68477

Tipo: Artigo

In Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Volume 86

Local: Rio de Janeiro

Janeiro/Fevereiro/Março 2011

 

Entregar é Proteger

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Jornal O Globo 

Outubro de 2017

 

Nós os Idosos

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Jornal do Brasil 

25 de abril de 2018

 

Nós os Idosos

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Site artedeenvelhecer.com.br

2018

 

República Já

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Blog do Siro Darlan

19/11/2018

 

República Já

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Site jus.com.br

27/12/2018

 

Henrys, Bernardos, Rafaéis, Isabellas e Vivianes

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Globo on line/globo.com - opinião

22 de abril de 2021

 

Fale com a Ouvidoria

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Correio da Manhã

09 de agosto de 2021

 

Fale com a Ouvidoria

Tipo: Artigo

Por Juliana Kalichsztein e Andrea Bacos

Globo on line/globo.com - opinião

10 de agosto de 2021

 

CURSOS E ATUALIZAÇÕES

 

Curso de Leasing e Factoring – EMERJ em 08/2004

Curso de Interpretação Constitucional, Dignidade Humana e Interrupção da Gestação de Feto - EMERJ em 08/2004

Curso de Transporte, Questão de Cidadania - EMERJ em 02/2005

Curso A Nova Lei de Recuperação de Empresas - EMERJ em 03/2005

Seminário: Os Direitos da Personalidade - Um Panorama Atual e Novas Perspectivas - EMERJ em 05/2005

Seminário: A Emenda Constitucional nº 45 - Reforma Judiciária -EMERJ em 06/2005

Curso de Ética e Justiça Segundo Aristóteles - EMERJ em 08/2005

Curso A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado - EMERJ em 11/2005

Curso de Previdência Privada e Previdência Pública - EMERJ em 01/2006

Curso Aspectos do Sistema Legal Norte-Americano - EMERJ em 02/2006

Curso A reforma do Código de Processo Civil - EMERJ em 03/2006

Curso Reforma do Código de Processo Civil: o Processo de Execução Inovações - EMERJ em 04/2006

Encontro de Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública e Órfãos e Sucessões - EMERJ em 05/05/2006

Curso Em busca da Celeridade Na Prestação Jurisdicional - EMERJ em 05/2006

Ciclo de Palestras no Campo do Direito Imobiliário - EMERJ em 06/2006

Seminário Sobre Responsabilidade Civil (em Homenagem ao Ministro Aguiar Dias, no Centenário de Seu Nascimento - EMERJ em 08/2006

Seminário Sobre Reforma Política - a Emergência do Cidadão - EMERJ em 08/2006

Curso Faltam Leis Penais e Processuais? As Reformas Penais e Processuais Penais no Brasil e Em Portugal e a Criminalidade Violenta - EMERJ em 09/2006

Curso O Ministério Público e a Tutela do Consumidor - EMERJ em 09/2006

Curso Aspectos Gerais da Lei de Recuperação de Empresas - EMERJ em 10/2006

Curso Sistema Financeiro Nacional - EMERJ em 11/2006

Curso de Direito do Consumidor e Juizados Especiais: Questões Controvertidas - EMERJ em 11/2006

Curso Lei 11.232 (Nova Execução Cível) e o Cumprimento de Sentença - EMERJ em 11/2006

Curso Bacen Jud - Penhora On Line - EMERJ em 11/2006

Curso Estatuto da Cidade - Implicações e Questões Controvertidas - EMERJ em 01/2007

Curso de Execução de Título Extrajudicial - Lei nº 11.382, de 06.12.2006 - EMERJ em 02/2007

Curso Novas Leis Penais - Lei Maria da Penha e Lei Sobre Drogas - EMERJ em 03/2007

Curso de Ética e Justiça - EMERJ em 04/2007

Curso de Vitimologia - Endereço da Modernidade - EMERJ em 04/2007

Curso Fitas - Direito de Família - EMERJ em 04/2007

Curso de Hermenêutica Constitucional - EMERJ em 04/2007

Curso O Exame de Admissibilidade do Recurso Extraordinário Frente Às Novas Modificações do CPC - EMERJ em 05/2007

Curso Mude Um Destino - em Favor Das Crianças Que Vivem em Abrigos -EMERJ em 05/2007

Curso Maioridade Penal: Questões Constitucionais e Aspectos do Comportamento Antissocial - EMERJ em 06/2007

Curso Aspectos do Direito Bancário e Financeiro - EMERJ em 07/2007

Curso de Direito de Família - Convivência Familiar e Seus Reflexos - EMERJ em 09/2007

Curso de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento - EMERJ em 10/2007

VI Simpósio "Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde" – Angra dos Reis em 10/2007

Curso de Hermenêutica Constitucional - EMERJ em 11/2007

Curso Vídeo - Considerações Sobre a Nova Lei de Drogas e Interrogatório por Videoconferência - EMERJ em 12/2007

Curso Temas Controvertidos na Jurisprudência Criminal - EMERJ em 01/2008

Curso de Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor - EMERJ em 02/2008

Curso de Mediação e Justiça - EMERJ em 02/2008

II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência - EMERJ em 03/2008

II Jornada de Direito de Energia - EMERJ em 05/2008

IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça - EMERJ em 05/2008

Curso de Mediação e Justiça - um Novo Olhar para a Solução dos Litígios -EMERJ em 06/2008

Ciclo de Palestras Sobre Lavagem de Dinheiro - EMERJ em 06/2008

Curso Inovações no Processo Penal – EMERJ em 07/2008

IV Simpósio – Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde – Angra dos Reis em 10/2008

Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Atividade dos Notários e Registradores – EMERJ em 12/2008

Curso de Direito de Família – EMERJ em 09/2009

VIII Seminário – Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde – Angra dos Reis em 11/2009

Curso de Administração Judiciária e Gestão de Pessoas – EMERJ em 07/2010

Curso de Direito em Saúde SuplementarIESS – EMERJ em 07/2011

Curso de Juros - Aspectos Econômicos e Jurídicos – EMERJ em 08/2011

Curso de Ética nos Relacionamentos no Setor Saúde – Mútua em 11/2011

Curso 10 (Dez) anos do Código Civil – Aplicações, Acertos, Desacertos e Novos Rumos – EMERJ em 03/2012

Curso de Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais – EMERJ em 08/2012

Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência Contra as Mulheres – EMERJ em 03/2013

Curso de Direito Processual Civil – EMERJ em 08/2013

Curso de Direito Eleitoral – EMERJ em 04/2014

Curso de Ética e Direitos Fundamentais – EMERJ em 08/2014

Curso de Turmas Recursais e o Novo Código de Processo Civil – EMERJ em 05/2016

Curso de Arbitragem e Interações com o Poder Judiciário – EMERJ em 09/2016

Curso de Mídia Social – EMERJ em 06/2017

Curso de Gestão de Pessoas – EMERJ em 06/2017

Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos – EMERJ em 07/2017

Curso de Audiência de Custódia – EMERJ em 03/2018

Curso de Adolescentes em Conflito com a Lei – EMERJ em 03/2018

Curso de Aspectos Polêmicos e Práticos da Infância Protetiva – EMERJ em 12/2018

Curso de Perícia Criminal, Contábil e Médica – EMERJ em 12/2018

Curso de Infância e Juventude - Questões Controvertidas – EMERJ em 04/2019

Curso de Direito Sucessório – EMERJ em 09/2019

Curso de Prevenção à Corrupção. O Controle Preventivo Como Fator Dissuasivo da Corrupção – EMERJ em 09/2019

Curso de Antropologia e Questões Sociais – EMERJ em 09/2019

Curso de Direito Eleitoral. Conexão Entre os Crimes Comuns e Crimes Eleitorais – EMERJ em 11/2019

Curso de Desafios Atuais da Justiça da Infância e da Juventude em Matéria Infracional – EMERJ em 12/2019

Curso de Direito Eleitoral - Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2020 – EMERJ em 08/2020

Curso de Formação em Direito Imobiliário – EMERJ em 10/2020

Curso de Direito Internacional Privado - Função, Tratados e Conflitos com a CRFB e Leis Internas – EMERJ em 02/2021

Curso de Direito da Criança e do Adolescente – EMERJ em 05/2021

Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/COEM – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em 10/2021

Curso de Capacitação da equipe da Ouvidoria Geral do TJRJ no Atendimento de Excelência (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ em 03/2022

Curso de Estudos Complementares em Direito da Criança e do Adolescente – EMERJ em 05/2022 (Docente e Participante)

37º Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados – EMERJ em 05/2022 (Docente e Participante)

Curso de Capacitação “Escuta Ativa e Respeito: um Curso muito além da Inclusão” (Organizadora/Participante) - Ouvidoria Geral do PJERJ/ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ/Ouvidoria geral do TJCE em 07/2022

Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 351/2020) – TRE-RJ - Participante em 05/2023

Curso Processo Judicial Eletrônico – EMERJ/ESAJ – em 08/2023 (Participante)