Regulamentações

ATO NORMATIVO TJ nº 6/2021
Ementa: Regulamenta e dá prosseguimento ao Programa de Formação Integral de Gestores (FIG) como Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na área de Gestão de Pessoas.

PORTARIA nº1026/2021
Ementa: Altera a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária - ESAJ

Resolução CM nº 02/2020
Ementa: Dispõe sobre a educação continuada para os fins de desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Resolução CM nº 01/2020
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo 07/2019
Ementa: Instituiu o Programa de Formação Integral de Gestores (FIG) como Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na área de Gestão de Pessoas.

Portaria CCESAJ 07/2018
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Penal

PORTARIA CCESAJ nº 06/2018
Ementa: Designa Professor Supervisor para a área de Direito Civil - Parte Geral

PORTARIA CCESAJ nº 05/2018
Ementa: Cessa a designação de Professor Supervisor para a área de Direito Civil - Parte Geral.

PORTARIA CCESAJ nº 04/2018
Ementa: Designa Professor Supervisor para a área de Direito Empresarial.

RESOLUÇÃO CM nº 04/2018

PORTARIA CCESAJ nº 03/2018
Ementa: Cessa a designação de Professor Supervisor para a área de Direito Empresarial.

Portaria CCESAJ 02/2017

Resolução CCESAJ 01/2017.

Portaria 01/2016
Ementa: Dispõe sobre os critérios para o Desenvolvimento de Pessoas nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, mediante ações de capacitação.

Portaria 4147/2015

Portaria 05/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Constitucional.

Portaria 04/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Civil Patrimonial.

Portaria 03/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Empresarial.

Portaria 02/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Civil - Parte Geral.

Portaria 01/2015
Ementa: Designa Professor Responsável para a área de Direito Constitucional.

Resolução do Conselho Consultivo da ESAJ nº 01/2015
Ementa: Fixa a tabela de valores de gratificação por encargos de curso, regulamenta a gratificação por atividade...

Portaria 32/2014
Ementa: Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ato Normativo 05/2014
Ementa: Designar, para exercício na ESAJ, como Professor-Responsável da área de Direito Civil - Parte Geral.

Portaria 05/2014
Ementa: Designar, para exercício na ESAJ, como Professor-Responsável da área de Direito Civil - Parte Geral.

Ato Normativo 02/2014
Ementa: Regimento dos Cursos de Especialização Lato Sensu da ESAJ.

Portaria 04/2013
Ementa: Designa Professor-Responsável da área de Direito Ambiental.

Portaria 03/2013
Ementa: Designa Professor-Responsável da área de Direito Administrativo.

Resolução CONSU 02 /12
Ementa: Regulamenta a atividade de tutoria e coordenadoria para ensino a distância.

Portaria Nº02/2011
Ementa: Institui o requerimento eletrônico de contagem de pontos para a capacitação dos servidores através do ensino a distância (EAD).

Ato Normativo TJ Nº 3/2009
Ementa: Estabelece normas e diretrizes dos Atos funcionais dos Servidores do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, disciplinando os Direitos e Deveres e dá outras providências.

Resolução CONSU 01/2006

Ementa: Dispõe sobre a atuação dos instrutores e as ações de capacitação desenvolvidas e realizadas pela Escola de Administração Judiciária e dá outras providências.

Resolução nº 04/2003
Ementa: Altera a Resolução CM 4/2000.

Resolução nº 04/2000
Ementa: Aprova o Projeto de Treinamento e Desenvolvimento Funcional apresentado pelo Conselho Consultivo da ESAJ, e dá outras providencias.

Ato Executivo nº 868
Ementa: Cria o Conselho Consultivo da Escola de Administração do Tribunal de Justiça, com a função de formular planos, programas e projetos de formação e aperfeiçoamento para servidores das atividades meio e fim do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro