Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai protagonizar um debate sobre corrupção e violência, abrindo seus espaços para ouvir opiniões de especialistas, magistrados, políticos e jornalistas. Idealizado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o seminário “Corrupção e Violência: Reféns, até quando?” vai definir oito compromissos que passarão a integrar as metas de atuação do Poder Judiciário. O seminário será realizado de 30 de setembro a 2 de outubro, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4° andar do Fórum Central.

 

Segundo o desembargador Cláudio Dell’Orto, um dos organizadores do seminário, o objetivo é detectar e aplicar medidas que coíbam a corrupção e a violência. Os compromissos vão resultar das discussões travadas em cada mesa redonda. “Vamos abordar como a violência - por falta de recursos públicos em áreas como educação, saúde e transporte - está ligada à corrupção e à ocupação da cidade por grupos criminosos”, explica o magistrado. 

 

O magistrado antecipou alguns pontos que serão debatidos durante o seminário, como o financiamento de campanhas políticas. As sugestões apresentadas em torno do tema podem dar origem a um compromisso assumido pelo TJRJ. “Por exemplo, ações de improbidade administrativa: o que é melhor, um resultado condenatório ou uma tramitação demorada no Judiciário? Também é importante a convocação de agentes políticos para que tenham um compromisso maior com a sociedade. Outro assunto é o financiamento de campanhas políticas, com a discussão da transparência de recursos, do dinheiro que é aplicado nas campanhas. Tudo isso pode passar por um aparelhamento melhor do Judiciário”, disse o magistrado.

 

Programação 

 

A apresentação do seminário será feita pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Na abertura, haverá a apresentação de uma orquestra formada por jovens de diversas comunidades. A primeira palestra será ministrada pela psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro “Mentes Perigosas: O psicopata mora ao lado”, tema do debate. 

 

Os trabalhos do dia 1° de outubro serão abertos com a palestra “Violência de Gênero e Degradação Humana”, ministrada por Jaqueline Pitanguy, coordenadora executiva do Cepia, ONG que realiza projetos que contribuam para a ampliação e efetivação dos direitos humanos. Em seguida, haverá uma mesa redonda, com a participação da juíza federal Fernanda Lucas; do deputado estadual Comte Bittencourt; do representante do Tribunal de Justiça do Sergipe, Ednaldo Cesar Santos Junior; do jornalista Paulo Henrique Amorim e de um integrante do projeto Justiça Cidadã, promovido pelo TJRJ. O mediador do debate será o desembargador Sérgio de Souza Verani. 

 

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, que, em julho, participou da inauguração do Fórum de Segurança da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), retorna ao tribunal para abordar o tema “Corrupção e Violência Urbana: a segurança como garantia constitucional”. Logo após, participam da mesa redonda a desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o defensor público José Augusto Garcia; o professor da PUC-Rio, Adriano Pilatti, o jornalista Ancelmo Gois e um integrante do projeto Justiça Cidadã. A mediação fica por conta do desembargador Fernando Foch. 

 

O último debate do dia recebe o jurista José Paulo Sepúlveda Pertence, que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República, e Marcelo Cerqueira, ativista na causa dos Direitos Humanos. 

 

Já no dia 2 de outubro, o deputado federal Miro Teixeira abre o ciclo de palestras com o tema “Corrupção e a atividade política”. A mesa redonda contará com a presença do juiz Luiz Márcio Vitor Alves Pereira; da procuradora do estado, Aline Paola; e de um integrante do projeto Justiça Cidadã. O mediador será o desembargador Jessé Torres. 

 

A última palestra do seminário será ministrada pelo deputado federal Alessandro Molon sobre “Corrupção e Degradação dos Serviços Públicos”. No debate da mesa redonda estarão o juiz Rubens Casara; o professor Manoel Messias Peixinho; a subsecretária de Políticas para Mulheres da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro e membro do Alto Comissariado da ONU, Margarida Pressburger; e um integrante do projeto Justiça Cidadã. A mediação é da desembargadora Cristina Tereza Gaulia. A conferência de encerramento será proferida pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

 

JL/FB