Quem somos

APRESENTAÇÃO

Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN-1º GRAU e COGEN-2º GRAU), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foram instituídos, respectivamente, pelo Ato Normativo n. 11/2021, com as alterações promovidas pelos Atos Normativos n. 23/2023, n. 07/2023, n. 21/2023 e n. 27/2023, e pelo Ato Normativo n. 86/2023, com as alterações promovidas pelo Ato Normativo n. 116/2023, alinhados às Resoluções CNJ n. 255/2018  e n. 351/2020, que estabelecem a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Diante da alteração do art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020, promovida pela Resolução CNJ n. 413/2021, este Tribunal instituiu um COGEN para cada grau de jurisdição.

Os COGENs têm por objetivo apresentar sugestões à Presidência, de modo a promover a igualdade de gênero e prevenir e enfrentar todas as formas de assédio e discriminação contra magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), aprendizes, voluntários(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independente do vínculo jurídico mantido, integrantes do PJERJ no 1º e no 2º grau de jurisdição

APOIO

Os COGENs recebem apoio técnico e administrativo da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo (SGADM-DEACO-DICOL) e da Divisão de Gerenciamento Administrativo (SGADM-DEADM-DIATO), respectivamente.

CONTATO

>E-mail: comite.cogen@tjrj.jus.br

Endereço: Av. Erasmo Braga, n. 115, Lâmina I, sala 907-A, Castelo – Rio de Janeiro/RJ

Telefones: 3133-2996 | 3133-3758