Legislações PJERJ

Atos Normativos:

Ato Normativo n. 11/2021 - Ato de Instituição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN)

Ato Normativo n. 23/2022 - Reorganização e consolidação do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN), que passa a denominar-se Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN), dando nova redação ao art. 1º do Ato Normativo nº 11/2021.

Portarias:

Portaria n. 2815/2023 – 17.10.2023 - Altera composição do COGEN 2º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 2814/2023 – 17.10.2023 - Altera composição do COGEN 1º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 1653/2023 – 25.04.2023 – Composição do COGEN 2º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 1421/2023 – 27.03.2023 - Altera composição do COGEN 1º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 1035/2023 – 28.02.2023 – Altera composição do COGEN 1º Grau (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 662/2023 – 15.02.2023 – Composição do COGEN (Biênio 2023-2024)

Portaria n. 2219/2021 – 14.09.2021 – Altera composição do COGEN (Biênio 2021-2022) ()

Portaria n. 2021/2021 – 20.08.2021 – Altera composição do COGEN (Biênio 2021-2022)

Portaria n. 1639/2021 – 07.06.2021 - Composição do COGEN (Biênio 2021-2022)

Editais de Seleção:

Edital SN2/2023 – Rerratificação do Edital de Seleção para a Mostra Artística e Literária COGENs 2023.

Edital SN1/2023 - Edital de seleção para mostra artística e literária COGENs 2023.