Composição

DESCRIÇÃO DA COMAQ

 

Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais – COMAQ

 

COMPOSIÇÃO

 

PRESIDENTE: Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR

 

Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

 

Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;

 

Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

 

Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN;

 

Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;

 

Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO;

 

Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

 

Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE;

 

Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;

 

Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;

 

Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;

 

Juiz de Direto ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da AMAERJ.

 

 

PORTARIA

 

PORTARIA nº 614/2021

 

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 1424/2020, publicada no DJERJ de 02/09/2020, que definiu a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

 

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou membros da COMAQ;

 

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0610949 e nº 2021-0601855;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ):

 

I – Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR;

 

II – Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO

 

III.- Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA;

 

IV – Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES.;

 

V – Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;

 

VI – Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;

 

VII – Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE;

 

VIII – Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;

 

IX – Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO;

 

X – Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;

 

XI – Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

 

XII – Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN.

 

Art. 2º A COMAQ passa a ter a seguinte composição:

 

I – Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR, que a presidirá;

 

II – Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

 

III - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;

 

IV – Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

 

V – Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN;

 

VI - Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;

 

VII – Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO;

 

VIII – Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

 

IX – Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE;

 

X – Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA;

 

XI – Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;

 

XII - Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;

 

XIII – Juiz de Direto ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da AMAERJ.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

 

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

 

 

MISSÃO

 

Propor a política judiciária de coleta, análise, monitoramento e tratamento dos dados estatísticos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, visando estabelecer critérios objetivos de avaliação de desempenho dos serviços judiciais;

 

Acompanhar mensalmente o desempenho dos órgãos de prestação dos serviços judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, partindo da análise, avaliação e tratamento adequado dos dados estatísticos oficiais emitidos pela unidade organizacional competente;

 

Planejar, elaborar e sugerir medidas necessárias para a melhoria da estrutura organizacional e administrativa das atividades de prestação dos serviços judiciais;

 

Planejar, elaborar e sugerir diretrizes comuns, padrões estratégicos de gestão e ações de motivação e comprometimento aos magistrados, servidores e demais agentes do Poder Judiciário, visando ao aprimoramento da eficiência operacional e a qualidade dos serviços judiciais;

 

Sugerir metas de produtividade para serventias, servidores, magistrados e demais agentes do Poder Judiciário, acompanhando o desenvolvimento de suas atividades e os resultados de suas tarefas, elaborando relatórios de desempenho que deverão ser encaminhados à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça;

 

Analisar os atos de movimentação e lotação mensal dos juízes de primeiro grau referentes a designações, auxílios, acúmulos de serviço, licenças e férias, podendo propor alterações, aditamentos e retificações;

 

Sugerir os Juízos que necessitem da designação de magistrados para atuação em regime de auxílio;

 

Elaborar estudos para o desdobramento, transformação e criação de juízos e juizados, propondo a alteração na organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro;

 

Requisitar servidores para auxiliar atividades determinadas, com prazo previamente fixado, sem prejuízo de suas funções.