Atos da Presidência do TJRJ

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 25/ 2020. Dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 10/ 2020. Avisam aos Senhores Magistrados, Servidores e demais interessados acerca dos endereços eletrônicos informados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Ofício GPCJ nº 330, de 15 de maio de 2020, para a comunicação quanto à realização de audiências por videoconferência e outros.

Aviso TJ nº 50/2020. Avisa sobre a disponibilidade e a política de distribuição das licenças do serviço de acesso remoto - SAR e dá outras providências.

Ato Normativo TJ nº 16/ 2020. Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 14/2020, em razão da edição da Portaria nº 79/2020 do CNJ.

Aviso TJ nº 48/ 2020.  Avisa aos magistrados e gestores sobre a forma de requerimento para atuação remota dos estagiários.

Aviso TJ nº 46/ 2020. Avisa aos magistrados, gestores, servidores, estagiários e demais interessados que os contratos de estágio serão suspensos, conforme decidido nos autos do processo administrativo 2020-0629214.

Ato Normativo nº 13/2020. Consolidado com as alterações do Ato Normativo nº 14/2020

Portaria nº 934/2020. Altera a composição do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à COVID-19.

Aviso TJ nº 41/2020. Esclarece os procedimentos relacionados ao programa de estágio remunerado deste Tribunal de Justiça.

Ato Normativo TJ nº 12/2020, consolidado pelo Ato Normativo TJ nº 13/2020.

Ato Normativo TJ nº 12/2020. Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº. 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº. 08/2020 em razão da edição da Resolução nº. 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências..

Portaria nº 920/2020. Designa membros para o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à COVID-19.

Ato Normativo TJ nº 08/2020 (consolidado com as alterações do Ato Normativo TJ nº 09/2020)

Aviso TJ nº 30/2020

Ato Normativo nº 07/ 2020. Disciplina o rodízio de servidores e colaboradores da área administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências durante a vigência do período de Plantão Extraordinário.

Ato Executivo Conjunto nº 2/ 2020 Disciplina o rodízio de servidores de primeiro e segundo graus de jurisdição em sistema de sobreaviso durante a vigência do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU).