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- 11/11/2024 - 17:28h > PROVIMENTO CGJ nº 85/2024: Restabelece a livre distribuição de processos criminais na Comarca de Campos dos Goytacazes.
- 11/11/2024 - 17:24h > AVISO CGJ Nº 417/2024: Avisa que as unidades abaixo indicadas foram contempladas com GEAP-C - Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário, para os períodos indicados a seguir, tendo como escopo processamento e digitação, com foco na redução do acervo, ou direcionado à resolução de questões peculiares, que estejam impactando os indicadores do cartório. Excepcionalmente, cadastramento e regularização das ações de adoção intuitu personae no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção (SNA).
- 08/11/2024 - 19:02h > Corregedoria da Justiça lança projeto para auxiliar as atividades cartorárias
- 08/11/2024 - 12:00h > AVISO CGJ nº 415/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das seguintes pessoas jurídicas de direito privado: I - DAINEL KARNOPP LEMKE e II - MAICON DANIEL KERN LEMKE.
- 08/11/2024 - 11:57h > AVISO CGJ nº 414/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das seguintes pessoas jurídicas de direito privado: I - INSELETRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA e II - INSELETRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA.
- 08/11/2024 - 11:51h > AVISO CGJ nº 413/2024: Comunica a decretação de falência de FÁCIL SOLUCAO EM SERVICOS - EIRELI – EPP.
- 08/11/2024 - 11:42h > AVISO CGJ nº 412/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das seguintes pessoas jurídicas de direito privado I - JACSON VOLNEI AUSANI; II - THAIS DE CAMPOS AUSANI; III - MAIQUEL JAISON AUSANI; IV- IVONE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.; VFRANCIELI GAI DIAS e VI - AUSANI RURAL LTDA.
- 06/11/2024 - 14:04h > Corregedor-Geral da Justiça entrega o prêmio Selo de Boas Práticas 2024
- 06/11/2024 - 12:21h > PROVIMENTO CGJ nº 84/2024: Dispõe sobre a desinstalação do I Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital e dá outras providências.
- 06/11/2024 - 11:51h > AVISO CGJ nº 410 /2024: Cientifica os Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais sobre a desativação das Centrais Estaduais e Regionais de Serviços Eletrônicos compartilhados.
- 06/11/2024 - 11:49h > AVISO CGJ Nº 409/2024: Comunica o procedimento para envio de cartas precatórias a outros Tribunais Estaduais por meio da Recomendação 32/2024-CGJ do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/11/2024 - 15:00h > PORTARIA CGJ nº 2576/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Vassouras.
- 04/11/2024 - 14:57h > AVISO CGJ Nº 380/2024*: Dispõe sobre a realização da Inspeção Anual de 2024 nas unidades judiciais e auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ.
- 04/11/2024 - 14:51h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 17/2024: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” e no curso “Capacitação ao Sistema BNMP 3.0”.
- 04/11/2024 - 11:40h > Corregedor-Geral da Justiça participa da abertura do Curso de Turmas Recursais na EMERJ
- 31/10/2024 - 12:06h > AVISO CGJ nº 398/2024: AVISA aos NURs sobre a necessidade de aplicação do entendimento da Administração Superior, nos termos das decisões proferidas nos processos SEI 2024-06051469 e 2024-06052229, acerca do registro, para fins de compensação, dos dias de plantões realizados a contar de 12 de novembro de 2008, conforme a Resolução nº 27, de 13 de novembro de 2008 do Egrégio Órgão Especial, sendo de 1 (um) dia de repouso remunerado por plantão prestado para os plantões realizados no período compreendido entre 12/11/2008 e 09/03/2010, e de 2 (dois) dias de repouso remunerado por plantão para os plantões realizados após 10/03/2010.
- 31/10/2024 - 12:04h > PROVIMENTO CGJ nº 79/2024: Acrescenta o §único ao artigo 276 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Parte Extrajudicial.
- 31/10/2024 - 11:57h > PORTARIA CONJUNTA TJ/2ª VP/CGJ nº 2/2024: Altera a composição do Comitê Gestor Interinstitucional para regulação das atividades de criação e implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
- 30/10/2024 - 14:10h > AVISO CGJ N° 394/2024: O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AVISA aos Srs. Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Delegatários de serviços extrajudiciais, Titulares, Interventores, Interinos, Servidores e demais interessados que, no bojo do procedimento nº 0003439-09.2024.2.00.0000, no plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, foi respondida positivamente a consulta no sentido de que há possibilidade de os dados ausentes/omissos no traslado de assento de casamento previstos no art. 70 da Lei 6.015/1973 serem averbados posteriormente pela autoridade brasileira competente
- 29/10/2024 - 11:29h > Aviso Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 30/2024: Comunica aos usuários do BNMP 3.0 que, temporariamente, expeçam os mandados de acompanhamento de medidas diversas da prisão (MDP) somente após a intimação do destinatário acerca das obrigações impostas.