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O Departamento de Patrimônio e Material (DEPAM) tem como função assessorar o Secretario-Geral de Logística nos assuntos pertinentes a patrimônio e material, como: adquirir, receber, estocar, controlar, distribuir, movimentar, reparar, incorporar/desincorporar e monitorar a qualidade dos materiais de consumo e permanente adquiridos pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ.

 

Divisão de Almoxarifado - DIALM

  • Fiscaliza a execução dos contratos de aquisição de bens permanentes e de consumo
  • Gerencia os bens em estoque no almoxarifado
  • Realiza o inventário de bens em estoque no almoxarifado (cíclico e anual)
  • Gerencia as solicitações de bens emanadas das Unidades organizacionais
  • Elabora o cronograma de entrega de bens
  • Realiza a distribuição de bens novos (permanente e consumo) às U.O's requisitantes
  • Efetua a arrumação, conforme layout disponibilizado pela DEENG, dos bens permanentes novos fornecidos às U.O's
  • Fiscaliza o contrato de prestação do serviço de transporte bens no TJRJ
  • Instrui processo de baixa de bens em estoque
  • Responsável pelo recolhimento dos bens de consumo devolvidos pelas unidades organizacionais.

 

Divisão de Compras de Materiais - DICOM

  • Gerencia estimativas de preços e instrui aquisições diretas (adiantamento, dispensa, inexigibilidade e adesão) e por licitação
  • Define critérios e estabelece o perfil de consumo dos usuários
  • Gerencia a especificação de materiais estabelece diretrizes e executa testes de controle de qualidade em materiais
  • Pesquisa novas tecnologias e marcas
  • Gerencia a qualidade dos materiais
  • Fiscaliza o cumprimento da assistência técnica dos bens em garantia
  •  Atualiza o guia verde do PJERJ e gerencia o Cadastro de Insumo de Qualidade dos materiais do PJERJ.

 

Divisão de Compras - DIPAT

  • Controla a responsabilidade pelos bens permanentes do PJERJ distribuídos ou em estoque de bens usados, os inventários nas suas diversas modalidades (geral anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou eventual) e o apoio diário aos agentes patrimoniais natos, delegados, temporários e com bens de uso exclusivo do PJERJ.
  • Realiza a fiscalização patrimonial e a realização das visitas de regularização de inventários nas diversas unidades, subunidades e locais do PJERJ.
  • Executa os processos de trabalho referentes à incorporação de bens permanentes nas modalidades obra, ajuste de inventário, confecção, doação, oficialização, reingresso de bem baixado, ressarcimento, comodato, cessão de uso, anotação de bem de uso particular e ato administrativo, assim como referentes à desincorporação de bens permanentes adquiridos pelo PJERJ por meio de todas as modalidades (inclusive por compra), do acervo patrimonial.
  • Retira e redistribui bens permanentes usados cujo órgão gestor é o DEPAM em todo o PJERJ. 
  • Executa os processos de trabalho referentes à realização dos serviços de mudanças e de remanejamentos autorizados pela Administração Superior.
  • Realiza a manutenção em bens permanentes cujo órgão gestor é o DEPAM, assim como a realização de serviços de marcenaria específicos de manufaturas de materiais autorizados pela Administração Superior e a execução dos serviços de instalação, retirada, fornecimento e novas instalações de persianas usadas em todo o PJERJ.

 

Diretor (a): SANDRA MARIA SANTOS GONÇALVES
Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro, nº 02 - Sala 101 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-010
Telefones: (21) 3133-7409 | 7410 | 7419 | 7422 | 7424| 7426
e-mail: depam@tjrj.jus.br