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Corregedoria prestigia evento que debate os direitos dos animais
Notícia publicada por Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça em 27/02/2026 16h16

Corregedoria prestigia evento que debate os direitos dos animais

Todos que estão aqui compartilham da mesma ideia de que é necessário dar um basta na crueldade contra os animais. É necessário conscientizar a sociedade sobre o problema, transformar a conscientização em institucionalização a partir de leis e normas e formar culturalmente cidadãos que não tolerem práticas abusivas, esse é o nosso maior compromisso”.

A partir dessa declaração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, abriu o evento “Zoossadismo: a tortura contra animais e o caso do cão Orelha”, na Escola da Magistratura (Emerj), nesta sexta-feira, 27 de fevereiro.

O evento foi promovido pelo Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, presidido pelo corregedor, que complementou: “Não podemos tolerar situações como essa, é preciso dar uma resposta dentro do Direito e da sociedade sabendo da gravidade do que está sendo debatido aqui hoje. Não se trata apenas do cão Orelha, mas de todos os animais que passam por torturas diariamente na nossa sociedade”.

A presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, destacou a importância do diálogo para a mudança. “Precisamos de pessoas engajadas nessas reflexões, discussões, para que o debate se multiplique e possamos culturalmente mudar a sociedade. A alteração do Código Civil com a colocação dos animais como sujeitos de direito é apenas um pequeno passo diante de tudo que ainda precisamos fazer”.

As palestras foram ministradas pela vice-presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais, professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar; pelo conselheiro da OAB-RJ, professor Wanderley Rebello Filho; pela professora da UNIGRANRIO e da FGV Projetos, Patricy Justino; pelo comandante da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, coronel Fabrício Berto da Silva; e pela fundadora e presidente do Instituto Pata Real, Cláudia Kelab.

Relembre o caso do cão Orelha

O cão Orelha, de cerca de 10 anos de idade, que vivia na Praia Brava, em Santa Catarina, foi agredido em 4 de janeiro. Após ser socorrido e levado a uma clínica veterinária, o cachorro teve que ser submetido à eutanásia, em razão da gravidade dos ferimentos. O caso causou comoção nacional.

 

NM/DF – ASCOM/CGJ

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