Corregedoria prestigia cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente do TRE-RJ - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria prestigia cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente do TRE-RJ
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) elegeu os desembargadores Claudio de Mello Tavares para o cargo de presidente e Fernando Cerqueira Chagas para o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral, nesta terça-feira, 16 de dezembro.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, presidente do TRE de dezembro de 2019 a março de 2021, participou da sessão solene de eleição e posse, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. O corregedor foi padrinho do desembargador Fernando Cerqueira Chagas, acompanhado dos desembargadores Marcelo Castro Anatocles, Fernanda Xavier de Brito e Marília de Castro Neves.
Fernando Cerqueira Chagas foi empossado como membro titular da Corte Eleitoral fluminense para um mandato de dois anos, na vaga do ex-presidente, desembargador Peterson Barroso Simão, que concluiu o seu biênio no último dia 15. Pela Constituição Federal, apenas os membros titulares da Corte que ocupam as vagas destinadas aos desembargadores estaduais podem concorrer à Presidência do TRE.
O desembargador Claudio de Mello Tavares foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Mello, Wilson do Nascimento Reis, Nádia Maria de Souza Fernandes e Alexandre Eduardo Scisinio.
A saudação à nova administração do TRE-RJ, em nome de todos os membros, foi conduzida pelo desembargador eleitoral Guilherme Calmon. O procurador regional eleitoral, Flávio Paixão de Moura Júnior; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad, também fizeram pronunciamentos.
Também compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro; o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, representando o governador Cláudio Castro; a deputada estadual Tia Ju, representando o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, major Rodrigo Fernandes Santos; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Renan Saad; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco; e o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
Os empossados
Claudio de Mello Tavares é desembargador do TJRJ desde 1998 pelo quinto constitucional da advocacia. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2017-2018 e presidente do TJRJ de 2019 a 2020. Como presidente do TRE, ele comandará as eleições gerais de 2026.
“Onde há Justiça Eleitoral forte, há voto livre. Onde há voto livre, há soberania popular. Onde a soberania popular é respeitada, a democracia sobrevive,” destacou Claudio Tavares.
Magistrado há 33 anos, Fernando Cerqueira Chagas foi promovido a desembargador em 2011 e dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ) em 2017. Atualmente, preside o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político, da Escola da Magistratura (Emerj).
“Tenho a mais absoluta certeza de que honraremos a tradição da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, realizando eleições legítimas e transparentes”, ressaltou o desembargador Fernando Chagas.
NM/ASCOM
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ
Diego Carvalho/Amaerj
Divulgação/CGJ
