Plantão Judiciário atenderá medidas urgentes nesta quarta-feira - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Plantão Judiciário atenderá medidas urgentes nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspenderá as atividades e os prazos processuais em todas as unidades do Poder Judiciário, de acordo com o Ato Executivo nº 208/2025, assinado pelo presidente do Tribunal, Ricardo Couto.

As medidas de caráter urgente serão atendidas pelo Plantão Judiciário como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, internações hospitalares, habeas corpus e representações por prisões cautelares, entre outras que necessitem uma resposta imediata do Poder Judiciário.

O Ato Executivo da Presidência do TJRJ considera o disposto no Decreto 50.055, de 15 de dezembro, do governo do Estado do Rio de Janeiro.

NM/ASCOM

Foto: Divulgação/Amaerj