PORTARIA CGJ nº 2247/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 2247/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento CNJ nº 149/2023 – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do
Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra);
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025-06314274;
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01/11/2025, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do 7º Ofício do Registro de
Imóveis da Comarca de Niterói, o Senhor RAFAEL JORGE DE AGUIAR, cadastro nº 94/15044;
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01/11/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 7º Ofício do Registro de Imóveis da
Comarca de Niterói, o Senhor HELIO LIMOEIRO JUNIOR, cadastro nº 90/140;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2025.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça