Corregedor-geral e juízes auxiliares compõem evento da Emerj sobre as serventias extrajudiciais - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Corregedor-geral e juízes auxiliares compõem evento da Emerj sobre as serventias extrajudiciais
“É preciso que a sociedade saiba da importância dos serviços prestados pelos notários e registradores. Hoje, o grande esforço é tentar contribuir para o aprimoramento dessa atividade. Temos a consciência da função regulatória da Corregedoria, mas o foco é aprimorar o serviço e ter o reconhecimento da importância dessa atividade para a sociedade”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, na abertura do evento “A Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais”, nesta segunda-feira (15/8), na Escola da Magistratura (Emerj).
Ao lado do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola, o corregedor agradeceu à Emerj por disponibilizar o espaço de discussão.
O diretor-geral retribuiu: “Quero agradecer enormemente a oportunidade de termos aqui conosco o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça, um dos mais atuantes professores em atividade na Emerj, que vai nos permitir conhecer um pouco os projetos em andamento na Corregedoria e esse relacionamento com as serventias extrajudiciais.”
Também integraram a mesa de abertura o presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola, juiz Alessandro Oliveira Felix; e os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Cristiane Brandão, Alexandre Chini Neto e Paulo Roberto Fragoso.
As palestras
“Supervisão dos Serviços Notariais e de Registro e a Autonomia da Fiscalização Tributária” foi o tema desenvolvido pelo juiz Alexandre Chini Neto. “A atividade notarial registral tem uma importância indispensável não somente para garantir a segurança dos atos jurídicos, mas para o próprio desenvolvimento do país. Todas as corregedorias têm a atribuição de fiscalizar, melhorar e aprimorar a atividade notarial registral. Hoje, a atividade extrajudicial tem uma relevância muito grande, porque o extrajudicial é aquele no qual o cidadão tem a forma mais rápida da solução de conflitos”, ressaltou o juiz.
O juiz Paulo Roberto Fragoso palestrou sobre “Busca e Apreensão Extrajudicial”. Ele falou sobre os desafios para os delegatários e abordou o Provimento n° 196 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de junho de 2025, que regulamentou a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis.
Para assistir às palestras na íntegra, basta acessar a página do YouTube da Emerj.
NM/ASCOM
