Celeridade e eficiência: novo Departamento de Cálculos da CGJ já atende serventias de todo o estado - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Celeridade e eficiência: novo Departamento de Cálculos da CGJ já atende serventias de todo o estado
Dar mais eficiência à regularização dos processos, qualificar o atendimento às unidades judiciais e contribuir para a melhoria dos indicadores do Tribunal de Justiça. Esses são os principais objetivos do Departamento de Cálculos da Corregedoria Geral da Justiça, criado pela Resolução OE nº 17/2025.
A composição do novo departamento se deu a partir da integração da antiga Divisão de Custas com as extintas Centrais de Arquivamento da Capital e do Interior e com a Central de Cálculos Judiciais da Capital.
“A centralização das atividades de verificação de custas finais e de elaboração de cálculos judiciais, aliada à contratação de mão de obra qualificada e à organização de fluxos operacionais bem definidos, tem contribuído de forma concreta para o aprimoramento da gestão processual e para a melhoria dos indicadores do Tribunal de Justiça”, ressalta a diretora Simone Ferreira de Oliveira e Cruz, da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ).
Somente este ano, de janeiro a julho, foram calculadas custas finais em 97.368 processos judiciais já encerrados pelas serventias, além de realizados cálculos e informações de débitos judiciais em 23.598 processos que ainda tramitam na primeira e na segunda instâncias.
O novo departamento presta esclarecimentos e orientações sobre o recolhimento das custas judiciais e o preenchimento da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária (GRERJ), como também é responsável pelo cálculo das custas finais pendentes nos processos já encerrados em serventias de todo o estado, além do cálculo de débitos judiciais nos processos em trâmite no primeiro e no segundo grau de jurisdição, também de todo o estado.
“Ao conseguirmos realizar os cálculos de custas finais e de débitos judiciais com mais celeridade, reduzimos consideravelmente o congestionamento que antes tínhamos e obtemos mais efetividade no resultado final do trabalho, tanto na efetiva cobrança das custas finais e no arquivamento definitivo dos processos, quanto no andamento mais célere dos processos que aguardavam os cálculos da contadoria. É gratificante ver um projeto dessa dimensão ganhando forma e já apresentando resultados tão significativos para o Tribunal de Justiça.”, complementou a diretora.
As novas divisões do Departamento
A Divisão de Cálculo de Custas Finais (DICAF) recebe os processos judiciais para a realização do cálculo das custas finais e a consequente emissão de certidões de débito ao Departamento de Gestão da Arrecadação (DEGAR). Hoje, a DICAF já está recebendo processos oriundos de comarcas de todo o estado, inclusive ampliando o número de atribuições antes atendidas pelas extintas Centrais e Núcleos de Arquivamento. A previsão é de que, dentro de pouco tempo, conforme cronograma a ser estabelecido pela DGFAJ, todas as atribuições e serventias do estado, sem exceção, possam encaminhar seus processos à DICAF para o cálculo das custas finais.
Já a Central de Cálculos Judiciais da Capital foi convertida na Divisão de Cálculos Judiciais (DICAJ), passando também a integrar o novo Departamento de Cálculos e a receber processos em trâmite no primeiro e no segundo grau de jurisdição. Agora, a DICAJ concentra com exclusividade a atribuição de realizar o cálculo de débitos judiciais de todo o estado. Após sua criação, foi extinta a função dos contadores judiciais que antes atuavam nas comarcas.
Contatos do Departamento de Cálculos:
Departamento de Cálculos (DECAL)
Endereço: Fórum Central da Capital – 8º andar – sala 802 – lâmina I
E-mail: cgj.decal@tjrj.jus.br
Telefones: 21-3133-2156 (Disque Custas) e 3133-3182 (administrativo)
Divisão de Cálculo de Custas Finais (DICAF)
Endereço: Fórum Central da Capital – 2º andar – sala 202 – lâmina II
E-mail: decal.dicaf@tjrj.jus.br
Telefones: 21-3133-2698 / 2687
Divisão de Cálculos Judiciais (DICAJ)
Endereço: Fórum Central da Capital – 5º andar – salas 502/504 – lâmina I
E-mail: decal.dicaj@tjrj.jus.br
Telefones: 21-3133-2133 / 3268
