PORTARIA CGJ nº 1589/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 1589/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento em 21/07/2025 do Titular CESAR AUGUSTO DE BARCELLOS NETO, matrícula nº 06/2646;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º, do artigo 39, da Lei nº 8935/1994;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo nº 2025-06299439;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 21/07/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu o Senhor RODRIGO ARAUJO SILVA, cadastro nº 94/4435;
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça