PORTARIA CGJ nº 1574/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Maricá. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 1574/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Maricá.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a aposentadoria do Titular JOSE RICARDO DE ALVARENGA, matrícula nº 06/2940;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 39 da Lei nº 8935/1994; CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo nº 2025-06264294;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 1º/8/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Maricá o Senhor PERCIVAL ROCHA FERREIRA JUNIOR, cadastro nº 94/6572;
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça