PORTARIA CGJ nº 929/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Friburgo. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 929/2025
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Friburgo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025-06247924;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/2025, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Friburgo a Senhora MARGARETE NUNES DE SOUZA, cadastro nº 94/703;
Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 01/06/2025, como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Friburgo o Senhor LEONARDO PIRES DE CAMPOS DAFLON FERRO, cadastro nº 90/202;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça