AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 11/2025: Avisa acerca do cronograma de implantação do sistema eproc nas competências e juízos que menciona, no âmbito do PJERJ. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 11/2025
Avisa acerca do cronograma de implantação do sistema eproc nas competências e juízos que menciona, no âmbito do PJERJ.
O PRESIDENTE do TRIBUNAL de JUSTIÇA do ESTADO do RIO de JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o CORREGEDOR-GERAL da JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a implantação gradual do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, iniciada em 30/09/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de expansão do eproc para o ambiente das varas cíveis; CONSIDERANDO o teor do artigo 14 do Ato Executivo TJ nº 203/2024;
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2023-06137264;
AVISAM aos Senhores Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e dos Municípios, Advogados e demais interessados, acerca do cronograma de implantação do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que abrange, por ora, as unidades com competência delegada e com competência Cível da Capital e do interior do Estado, em primeiro grau, e em 2º Grau, abaixo listadas:
29 de maio de 2025 (apenas com relação à competência delegada)
01. Cambuci - São José de Ubá
02. Carmo
03. Itaguaí – 2 Vara Cível
04. Itaocara
05. Mangaratiba
06. Paraty
07. Santa Maria Madalena
08. São Sebastião do Alto
09. Seropédica – 2 Vara
10. Trajano de Moraes
28 de agosto de 2025
2º Grau:
01. Câmaras de Direito Privado
02. Seção de Direito Privado
1º Grau:
01. Capital – 1ª Vara Empresarial
02. Capital – 2ª Vara Empresarial
03. Capital – 3ª Vara Empresarial
04. Capital – 4ª Vara Empresarial
05. Capital – 5ª Vara Empresarial
06. Capital – 6ª Vara Empresarial
07. Capital – 7ª Vara Empresarial
08. Capital – 1ª Vara de Órfãos e Sucessões
09. Capital – 2ª Vara de Órfãos e Sucessões
10. Capital – 3ª Vara de Órfãos e Sucessões
11. Capital – 5ª Vara de Órfãos e Sucessões
12. Capital – 6ª Vara de Órfãos e Sucessões
13. Capital – 11ª Vara de Órfãos e Sucessões
14. Capital – 12ª Vara de Órfãos e Sucessões
15. Capital – Vara de Registros Públicos
16. Capital - 2º Núcleo 4.0
30 de outubro de 2025
01. Bangu Regional – 1ª Vara Cível
02. Bangu Regional – 2ª Vara Cível
03. Bangu Regional – 3ª Vara Cível
04. Bangu Regional – 4ª Vara Cível
05. Bangu Regional – 5ª Vara Cível
06. Barra da Tijuca Regional – 1ª Vara Cível
07. Barra da Tijuca Regional – 2ª Vara Cível
08. Barra da Tijuca Regional – 3ª Vara Cível
09. Barra da Tijuca Regional – 4ª Vara Cível
10. Barra da Tijuca Regional – 5ª Vara Cível
11. Barra da Tijuca Regional – 6ª Vara Cível
12. Barra da Tijuca Regional – 7ª Vara Cível
13. Campo Grande Regional – 1ª Vara Cível
14. Campo Grande Regional – 2ª Vara Cível
15. Campo Grande Regional – 3ª Vara Cível
16. Campo Grande Regional – 4ª Vara Cível
17. Campo Grande Regional – 5ª Vara Cível
18. Campo Grande Regional – 6ª Vara Cível
19. Campo Grande Regional – 7ª Vara Cível
20. Campo Grande Regional – 8ª Vara Cível
21. Capital – 1ª Vara Cível
22. Capital – 2ª Vara Cível
23. Capital – 3ª Vara Cível
24. Capital – 4ª Vara Cível
25. Capital – 5ª Vara Cível
26. Capital – 6ª Vara Cível
27. Capital – 7ª Vara Cível
28. Capital – 8ª Vara Cível
29. Capital – 9ª Vara Cível
30. Capital – 10ª Vara Cível
31. Capital – 11ª Vara Cível
32. Capital – 12ª Vara Cível
33. Capital – 13ª Vara Cível
34. Capital – 14ª Vara Cível
35. Capital – 15ª Vara Cível
36. Capital – 16ª Vara Cível
37. Capital – 17ª Vara Cível
38. Capital – 18ª Vara Cível
39. Capital – 19ª Vara Cível
40. Capital – 20ª Vara Cível
41. Capital – 21ª Vara Cível
42. Capital – 22ª Vara Cível
43. Capital – 23ª Vara Cível
44. Capital – 24ª Vara Cível
45. Capital – 25ª Vara Cível
46. Capital – 26ª Vara Cível
47. Capital – 27ª Vara Cível
48. Capital – 28ª Vara Cível
49. Capital – 29ª Vara Cível
50. Capital – 30ª Vara Cível
51. Capital – 31ª Vara Cível
52. Capital – 32ª Vara Cível
53. Capital – 33ª Vara Cível
54. Capital – 34ª Vara Cível
55. Capital – 36ª Vara Cível
56. Capital – 37ª Vara Cível
57. Capital – 38ª Vara Cível
58. Capital – 39ª Vara Cível
59. Capital – 40ª Vara Cível
60. Capital – 41ª Vara Cível
61. Capital – 42ª Vara Cível
62. Capital – 43ª Vara Cível
63. Capital – 44ª Vara Cível
64. Capital – 45ª Vara Cível
65. Capital – 46ª Vara Cível
66. Capital – 47ª Vara Cível
67. Capital – 48ª Vara Cível
68. Capital – 49ª Vara Cível
69. Capital – 50ª Vara Cível
70. Capital – 51ª Vara Cível
71. Capital – 52ª Vara Cível
72. Ilha do Governador Regional – 1ª Vara Cível
73. Ilha do Governador Regional – 2ª Vara Cível
74. Ilha do Governador Regional – 3ª Vara Cível
75. Jacarepaguá Regional – 1ª Vara Cível
76. Jacarepaguá Regional – 2ª Vara Cível
77. Jacarepaguá Regional – 3ª Vara Cível
78. Jacarepaguá Regional – 4ª Vara Cível
79. Jacarepaguá Regional – 5ª Vara Cível
80. Jacarepaguá Regional – 6ª Vara Cível
81. Jacarepaguá Regional – 7ª Vara Cível
82. Leopoldina Regional – 1ª Vara Cível
83. Leopoldina Regional – 2ª Vara Cível
84. Leopoldina Regional – 3ª Vara Cível
85. Leopoldina Regional – 4ª Vara Cível
86. Leopoldina Regional – 5ª Vara Cível
87. Madureira Regional – 1ª Vara Cível
88. Madureira Regional – 2ª Vara Cível
89. Madureira Regional – 3ª Vara Cível
90. Madureira Regional – 4ª Vara Cível
91. Madureira Regional – 5ª Vara Cível
92. Madureira Regional – 6ª Vara Cível
93. Méier Regional – 1ª Vara Cível
94. Méier Regional – 2ª Vara Cível
95. Méier Regional – 3ª Vara Cível
96. Méier Regional – 4ª Vara Cível
97. Méier Regional – 5ª Vara Cível
98. Méier Regional – 6ª Vara Cível
99. Méier Regional – 7ª Vara Cível
100. Pavuna Regional – 1ª Vara Cível
101. Pavuna Regional – 2ª Vara Cível
102. Santa Cruz Regional – 1ª Vara Cível
103. Santa Cruz Regional – 2ª Vara Cível
104. Santa Cruz Regional – 3ª Vara Cível
105. Capital 6 Núcleo 4.0 – Saúde Privada (Vara Cível)
106. Capital 10 Núcleo 4.0 – Prestadoras de Serviço Público
107. Capital 11 Núcleo 4.0 – Instituições Bancárias
11 de dezembro de 2025
01. Belford Roxo – 1ª Vara Cível
02. Belford Roxo – 2ª Vara Cível
03. Belford Roxo – 3ª Vara Cível
04. Duque de Caxias – 1ª Vara Cível
05. Duque de Caxias – 2ª Vara Cível
06. Duque de Caxias – 3ª Vara Cível
07. Duque de Caxias – 4ª Vara Cível
08. Duque de Caxias – 5ª Vara Cível
09. Duque de Caxias – 6ª Vara Cível
10. Duque de Caxias – 7ª Vara Cível
11. Japeri – 1ª Vara
12. Japeri – 2ª Vara
13. Mesquita – 1ª Vara Cível – Nova Iguaçu-Mesquita
14. Nilópolis – 1ª Vara Cível
15. Nilópolis – 2ª Vara Cível
16. Nova Iguaçu – 2ª Vara Cível
17. Nova Iguaçu – 3ª Vara Cível
18. Nova Iguaçu – 4ª Vara Cível
19. Nova Iguaçu – 5ª Vara Cível
20. Nova Iguaçu – 6ª Vara Cível
21. Nova Iguaçu – 7ª Vara Cível
22. Queimados – 1ª Vara Cível
23. Queimados – 2ª Vara Cível
24. São João de Meriti – 1ª Vara Cível
25. São João de Meriti – 2ª Vara Cível
26. São João de Meriti – 3ª Vara Cível
27. São João de Meriti – 4ª Vara Cível
29 de janeiro de 2026
01. Barra do Piraí – 1ª Vara
02. Barra do Piraí - 2ª Vara
03. Barra Mansa - 1ª Vara Cível
04. Barra Mansa - 2ª Vara Cível
05. Barra Mansa - 3ª Vara Cível
06. Barra Mansa - 4ª Vara Cível
07. Itaipava Reg. Petrópolis- 1ª Vara Cível
08. Itaipava Reg. Petrópolis- 2ª Vara Cível
09. Paraíba do Sul 1 Vara
10. Paraíba do Sul 2 Vara
11. Petrópolis -1ª Vara Cível
12. Petrópolis -2ª Vara Cível
13. Petrópolis -3ª Vara Cível
14. Petrópolis -4ª Vara Cível
15. Resende - 1ª Vara
16. Resende - 2ª Vara
17. Três Rios – Areal – Levy Gasparian - 1ª Vara
18. Três Rios – Areal – Levy Gasparian - 2ª Vara
19. Valença - 1ª Vara
20. Valença - 2ª Vara
21. Vassouras - 1ª Vara
22. Vassouras – 2ª Vara
23. Volta Redonda - 1ª Vara Cível
24. Volta Redonda - 2ª Vara Cível
25. Volta Redonda - 3ª Vara Cível
26. Volta Redonda - 4ª Vara Cível
27. Volta Redonda - 5ª Vara Cível
28. Volta Redonda - 6ª Vara Cível
29. Alcântara Reg. São Gonçalo - 4ª Vara Cível
30. Alcântara Reg. São Gonçalo - 1ª Vara Cível
31. Alcântara Reg. São Gonçalo - 2ª Vara Cível
32. Alcântara Reg. São Gonçalo - 3ª Vara Cível
33. Itaboraí - 1ª Vara Cível
34. Itaboraí - 2ª Vara Cível
35. Itaboraí - 3ª Vara Cível
36. Maricá - 1ª Vara Cível
37. Maricá - 2ª Vara Cível
38. Niterói- 1ª Vara Cível
39. Niterói -2ª Vara Cível
40. Niterói -3ª Vara Cível
41. Niterói -4ª Vara Cível
42. Niterói -5ª Vara Cível
43. Niterói -6ª Vara Cível
44. Niterói -7ª Vara Cível
45. Niterói -8ª Vara Cível
46. Niterói -9ª Vara Cível
47. Oceânica Reg. Niterói - 1ª Vara Cível
48. Oceânica Reg. Niterói - 2ª Vara Cível
49. Rio Bonito 1 Vara
50. Rio Bonito 2 Vara
51. São Gonçalo - 1ª Vara Cível
52. São Gonçalo - 2ª Vara Cível
53. São Gonçalo - 3ª Vara Cível
54. São Gonçalo - 4ª Vara Cível
55. São Gonçalo - 5ª Vara Cível
56. São Gonçalo - 6ª Vara Cível
57. São Gonçalo - 7ª Vara Cível
58. São Gonçalo - 8ª Vara Cível
26 de fevereiro de 2026
01. Araruama - 1ª Vara Cível
02. Araruama - 2ª Vara Cível
03. Armação dos Búzios - 1ª Vara
04. Armação dos Búzios - 2ª Vara
05. Bom Jesus de Itabapoana – 1ª Vara
06. Bom Jesus de Itabapoana – 2 Vara
07. Cabo Frio - 1ª Vara Cível
08. Cabo Frio - 2ª Vara Cível
09. Cabo Frio - 3ª Vara Cível
10. Cachoeiras de Macacu – 1ª Vara
11. Cachoeiras de Macacu - 2ª Vara
12. Itaperuna - 1ª Vara
13. Itaperuna - 2ª Vara
14. Miracema – 1ª Vara
15. Miracema – 2ª Vara
16. Nova Friburgo - 1ª Vara Cível
17. Nova Friburgo - 2ª Vara Cível
18. Nova Friburgo - 3ª Vara Cível
19. Rio das Ostras - 1ª Vara
20. Rio das Ostras - 2ª Vara
21. Santo Antônio de Pádua-Aperibé - 1ª Vara
22. Santo Antônio de Pádua-Aperibé - 2ª Vara
23. São Pedro da Aldeia - 1ª Vara
24. São Pedro da Aldeia - 2ª Vara
25. Saquarema - 1ª Vara
26. Saquarema – 2ª Vara
27. Angra dos Reis - 1ª Vara Cível
28. Angra dos Reis – 2ª Vara Cível
29. Campo dos Goytacazes - 1ª Vara Cível
30. Campo dos Goytacazes - 2ª Vara Cível
31. Campo dos Goytacazes - 3ª Vara Cível
32. Campo dos Goytacazes - 4ª Vara Cível
33. Campo dos Goytacazes - 5ª Vara Cível
34. Guapimirim - 1ª Vara
35. Guapimirim - 2ª Vara
36. Itaguaí - 1ª Vara Cível
37. Itaguaí - 2ª Vara Cível
38. Macaé - 1ª Vara Cível
39. Macaé - 2ª Vara Cível
40. Macaé - 3 Vara Cível
41. Magé - 1ª Vara Cível
42. Magé - Regional de Inhomirim – Vara Cível
43. São Fidélis - 1ª Vara
44. São Fidélis - 2ª Vara
45. São João da Barra - 1ª Vara
46. São João da Barra - 2ª Vara
47. Seropédica - 1ª Vara
48. Seropédica - 2ª Vara
49. Teresópolis - 1ª Vara Cível
50. Teresópolis - 2ª Vara Cível
51. Teresópolis - 3ª Vara Cível
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça