Resgate da cidadania: CGJ realiza 609 atendimentos para emissão de certidões na “Semana Registre-se!” - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resgate da cidadania: CGJ realiza 609 atendimentos para emissão de certidões na “Semana Registre-se!”
Douglas Eduardo Mendes tem 45 anos e passou mais da metade da vida sem documentos. Nessa quinta-feira (15/05), foi um dos beneficiados com a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ”. Ele disse que os documentos renovaram sua esperança em mudar de vida: “Eu quero viajar e voltar para a minha família em São Paulo, conseguir um trabalho e sair das ruas”.
A emissão dos documentos que permitiu a Douglas sonhar com um futuro melhor foi possível graças ao trabalho da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO), por meio do Serviço de Promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e de Busca de Certidões (SEPEC); e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).
Foram realizados 609 atendimentos durante o esforço concentrado da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ”, na Praça Expedicionário, Beco da Música, no Centro do Rio, entre 13 e 15 de maio.
A DGAPO coordenou a força-tarefa, que mobilizou 20 pessoas por dia, entre servidores, colaboradores e estagiários. A equipe ficou responsável pelas buscas de dados nos sistemas institucionais, com vistas ao encaminhamento dos casos à Arpen ou ao Detran. Outra equipe atuou na linha de frente do atendimento, realizando a triagem inicial dos cidadãos e preenchendo formulários eletrônicos (Google Forms), com o objetivo de direcioná-los adequadamente aos serviços prestados no local.
Durante a ação, a equipe do SEPEC realizou consultas prévias à documentação existente em sistemas como Casa da Família, SEI Civil, CRC, entre outros, a fim de localizar as informações necessárias, encaminhando-as à Arpen e viabilizando a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento ou casamento. As certidões foram entregues no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte ao atendimento.
Para os casos de pessoas que, por diversos motivos, ainda não possuíam registro civil, foi iniciado o procedimento de registro tardio. O processo tinha início com uma entrevista conduzida pela equipe do SEPEC, seguida de encaminhamento ao Detran para verificação da biometria, e posterior atendimento pela Defensoria Pública. Ainda no mesmo dia, os requerentes eram encaminhados a uma audiência com o magistrado da Justiça Itinerante, que determinava as diligências necessárias para a rápida conclusão do registro.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Sandro Pitthan Espíndola, que esteve à frente da ação, explicou que o início do acesso à documentação básica começa com a certidão de nascimento ou de casamento: “A Corregedoria, primeiramente, conclama junto com a Arpen a presença dos registradores neste evento. Em seguida, através da Divisão de Integração Social (DIVIS/DGAPO) e de seu serviço de pesquisa e busca de certidões, abrevia o serviço do cartório, tentando localizar a certidão de nascimento. Assim que essa certidão chega às mãos da pessoa que solicitou, ela consegue tirar a identidade e os outros documentos. Sem dúvida, a cidadania começa pela documentação.”
“É extremamente gratificante liderar a equipe do SEPEC, que, pelo terceiro ano consecutivo, teve uma participação ativa em uma campanha nacional de mobilização, que promove o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica — o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania", complementou Jorgina Maria de Almeida Pereira, diretora do SEPEC.
“A nossa principal função é entregar os documentos iniciais, dando também a oportunidade às pessoas de buscarem todos os outros serviços e benefícios sociais, para que possam sair da situação de rua para uma situação melhor”, pontuou Humberto Monteiro da Costa, presidente da Arpen.
NM/ASCOM
