Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS)

O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) foi instituído no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução OE nº 02/2025, com a missão de fortalecer a atuação do Poder Judiciário na promoção da equidade, da dignidade humana e da justiça social.

Entre suas atribuições, o NAPJUS é responsável pela gestão do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, iniciativas estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que buscam promover a diversidade, a inclusão e a defesa dos direitos fundamentais no sistema de justiça brasileiro, por meio de ações voltadas à pesquisa, educação e ações estratégicas.

Além disso, o Núcleo exerce função de assessoria administrativa aos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, garantindo suporte técnico e institucional para o desenvolvimento de ações voltadas à construção de um ambiente mais seguro, respeitoso e igualitário no Tribunal de Justiça.

O NAPJUS reafirma o compromisso do TJRJ com uma justiça plural, acessível e comprometida com os direitos humanos, atuando como espaço de integração, promoção de políticas inclusivas e monitoramento de práticas voltadas ao respeito às diversidades étnico-raciais, de gênero e de todas as formas de identidade.