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A inter-relação entre Direito e demais expressões da Cultura é inquestionavelmente enriquecedora e, em muitos aspectos, essencial para compreender as múltiplas produções que caracterizam o humano. O Direito, quando em diálogo com as diversas manifestações culturais, se revitaliza, atualiza e se torna mais sensível às pessoas, ao tempo e ao espaço em que está inserido.

O acesso aos resultados da cultura, aos artísticos em particular, gera perspectivas inovadoras, evidenciando que as práticas do Direito e o exercício da criatividade não são opostos, mas complementares. A interseção entre Direito, Arte e Cultura pode se manifestar de inúmeras maneiras, configurando um campo interdisciplinar em constante expansão.

Reconhecendo a importância dessa integração, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro criou, através da Resolução nº 3/2025, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ), que objetiva promover o enriquecimento cultural dos magistrados, dos serventuários, dos profissionais do sistema de Justiça e da sociedade em geral, em defesa de uma visão mais ampla e humanística do Direito.

O Centro Cultural destina-se a ser um locus de fomento de cultura, educação e cidadania, oferecendo à comunidade carioca atividades como peças teatrais, espetáculos de dança e de música, mostras de cinema, cursos, seminários, palestras, debates, leituras dramatizadas sobre os principais temas que integram o diálogo entre as demais instâncias da sociedade e a Justiça. Por meio do impulsionamento ao acesso e da realização dessas ações, o CCPJ favorecerá o desenvolvimento de competências críticas e criativas, caras ao exercício da cidadania, fundamentais para que todos lidemos melhor com os desafios contemporâneos.