Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal de Licitações e Contratos, na área referentes às licitações (Clique aqui para acessar):

- As íntegras dos "Estudos Técnicos Preliminares da Contratação", do Mapa Comparativo de preços, dos editais de licitações e seus anexos, através do botão Edital ;
-As íntegras dos pedidos de esclarecimento e das impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, bem como o Termo de Julgamento e a Publicação da Homologação com o nome do vencedor da Licitação, através do botão Informações Extras .

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal de Licitações e Contratos, na área referente aos Termos Contratuais e Demais Ajustes (Clique aqui para acessar), as íntegras dos Contratos firmados, através do botão Íntegra , bem como dos Termos Aditivos assinados, através do botão Detalhes .

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu Portal de Licitações e Contratos, na área referente às Contratações Diretas Realizadas (Clique aqui para acessar), as íntegras do Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares, através dos botão TR/PB , bem como da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, através do botão Ato .