O Observatório Judicial
O portal, lançado em 2015, foi o pioneiro nos Tribunais de Justiça do país e constitui uma das ações institucionais desenvolvidas pelo TJRJ, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) e do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), reafirmando o compromisso do Poder Judiciário fluminense com a perspectiva de gênero, a transparência dos dados e a divulgação dos direitos humanos das mulheres.
Ao longo dos anos, o Observatório Judicial passou com diversas atualizações em seu layout e em seus conteúdos, com objetivo de se tornar cada vez mais acessível às mulheres que necessitam de informações, bem como ao público em geral.
O espaço reúne dados estatísticos, informações sobre projetos institucionais, a rede de proteção às vítimas de violência, o App Maria da Penh Virtual, dentre outros conteúdos que auxiliam ao público interno e externo no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Missão
Prover a administração judiciária e a sociedade com dados estatísticos, pesquisas e notícias, servindo como instrumento potencializador de ações eficazes empenhadas no combate à violência doméstica de gênero.
Visão
Ser referência nacional para estudos e análises acerca da violência doméstica e de gênero.
Valores
Igualdade de gênero, educação de gênero, isonomia de direitos e deveres, combate à violência doméstica contra a mulher, eficácia, responsabilidade e transparência.
Objetivos
- Reunir todos os tipos de informações e dados sobre violência de gênero.
- Promover o acompanhamento estatístico do fenômeno da violência doméstica no Judiciário Fluminense.
- Desenvolver conclusões e recomendações sobre a evolução da violência de gênero.
- Funcionar com base de dados estatísticos e informações sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da administração da Justiça Fluminense.
- Melhorar a coordenação e integração entre as diversas instituições que participam do desenvolvimento de protocolos.
- Realizar estudos e formular propostas de melhorias e reformas legislativas.
- Projetar e sugerir um plano de formação especializada para os membros do Judiciário e servidores que trabalham para Administração da Justiça.