Os desafios da Justiça para as próximas eleições são tema de seminário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
A emoção marcou a abertura do seminário “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, que foi promovido nesta sexta-feira (29/4) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No agradecimento pela presença de ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes e advogados, reunidos no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, lembrou seu colega da magistratura fluminense, o desembargador Antonio Jayme Boente, que faleceu recentemente aos 62 anos.
“Fazemos este evento em memória ao desembargador Antonio Jayme Boente, de imensa importância para o judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Ex-presidente do TRE, o desembargador foi um sinônimo da Justiça Eleitoral pelo seu conhecimento da corte judicial eleitoral”, disse o desembargador Elton Leme, que comentou que o tribunal eleitoral vai fazer uma homenagem ao magistrado falecido com a entrega de uma medalha a seus familiares.
A recordação do desembargador Antonio Boente também foi assinalada pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que destacou a inteligência, o companheirismo e a sua trajetória profissional no Poder Judiciário fluminense.
“O desembargador Antonio Jayme Boente merece todos os nossos agradecimentos pelo que representou para a justiça eleitoral e estadual”, ressaltou o presidente do TJRJ.
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira acrescentou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se sentia honrado em sediar o encontro de juristas para um debate sobre as próximas eleições. Ele reiterou a importância do evento para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, considerando que as eleições não serão simples, por serem realizadas em todos os níveis do executivo ao legislativo.
Pelo TJRJ, esteve também presente o segundo vice-presidente do tribunal, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio.
Painéis de debates
O seminário teve a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e a sub-coordenação da jurista e ex-desembargadora do TRE-RJ Cristina Frota. Foram cinco painéis em que se abordou temas como as alterações legislativas, os reflexos da lei da improbidade administrativa no Direito Eleitoral, a inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados, o combate à desinformação, a credibilidade e a segurança.
A primeira conferência da manhã foi do ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitora (TSE), sobre o tema “Alterações Legislativas e o Direito Eleitoral”. O painel contou com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil; o presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello; e a desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira. Em seguida, o advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos falou sobre o tema “A nova lei de improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral”, com os debatedores Roberto Frank, presidente do TRE-BA; o desembargador eleitoral Vítor Marcelo Aranha (TRE-RJ); e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad.
Ministro Luís Roberto Barroso destaca, em painel, que Brasil tem sistema eleitoral ‘seguro, transparente e auditável’
Na parte da tarde do seminário, o ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, palestrou por vídeoconferência sobre os ‘Desafios da Justiça Eleitoral para 2022’. Além disso, o público também acompanhou outros painéis que apresentaram temas como a ‘Inclusão na política - mulheres, negros e grupos minorizados’ e a ‘Propaganda eleitoral e combate à desinformação’.
No painel que abordou a ‘Credibilidade e segurança do sistema eleitoral’, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, destacou três registros positivos do sistema eleitoral brasileiro, que, de acordo com ele, alentam o espírito.
‘A matéria prima da Justiça Eleitoral é composta pela participação da população no processo eleitoral, pela integridade do voto e pela democracia. Nos anos 30, apenas 3% da população votava. Hoje contamos com mais de 70% população participando do processo eleitoral. Sobre a integridade do voto, desde 1996, com a implementação das urnas eleitorais, não existem mais fraudes generalizadas. Além disso, são 33 anos de estabilidade institucional no Brasil. Se olharmos o filme como um todo, ele é bom, mesmo quando as pessoas insistem em olhar uma fotografia específica. Temos um sistema seguro, transparente e auditável’, destacou o magistrado.
Além do ministro, participaram do painel a advogada e ex-ministra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luciana Lóssio; e o Procurador Regional da República, José Jairo Gomes.
No encerramento do seminário, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agradeceu por todo apoio logístico disponibilizado pelo TJRJ e falou sobre a importância que o encontro proporcionou para todos.
‘Trocamos experiências, avaliamos cenários e examinamos perspectivas. Saímos deste processo renovados. Ao longo do dia, discutimos temas relevantes para o nosso dia a dia e, assim, conseguimos refletir o rumo que vamos dar para a Justiça Eleitoral. É importante destacar que a Justiça Eleitoral é a guardiã da nossa democracia e nós juízes confiamos no sistema. Tenho certeza que sairemos engrandecidos ao final deste período eleitoral’, refletiu o magistrado.
PC/MB/IA/FS
Fotos: Brunno Dantas e Felipe Cavalcanti/TJRJ