Fóruns da Justiça Juvenil e da Justiça Protetiva debatem a infância e a juventude em setembro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza, entre os dias 9 e 11 de setembro, no Tribunal Pleno, o XXV Fórum da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o VII Fórum da Justiça Protetiva (FONAJUP). A abertura dos dois eventos será simultânea e acontecerá no dia 9 de setembro.
Os encontros contam com o apoio da ABRAMINJ, da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude do Rio de Janeiro (FOEJI-RJ).
Confira a programação abaixo:
Dia 09/09 – Abertura do VII FONAJUP e XXV
FONAJUV
17h30m – Mesa de Abertura
Desembargador Claudio de Mello Tavares
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Desembargador Bernardo Garcez Neto
Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Deputado Federal Alexandre Serfiotis
Presidente da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família da Câmara dos Deputados
Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade
Diretor-Geral da EMERJ
Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Presidente da ABRAMINJ
Juiz de Direito Carlos Limongi Sterse
Presidente do FONAJUV
Juiz de Direito Haroldo Luiz Rigo da Silva
Presidente do FONAJUP
Juiz de Direito Jayme de Oliveira
Presidente da AMB
Juíza de Direito Renata Gil
Presidente da AMAERJ
Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
Presidente da CEVIJ-RJ e do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Juiz de Direito Daniel Konder de Almeida
Presidente do FOEJI-RJ
19h - Espaço Cultural Infantojuvenil do Estado do Rio de Janeiro
Coral Infantil da UFRJ
Regência: Maria José Chevitarese
Camerata Jovem do Rio de Janeiro
Ação Social pela Música do Brasil
19h40m - Palestra: "Os direitos fundamentais das
pessoas LGBTQI em unidades de internação e entidades de acolhimento”
Palestrante: Dra. Maria Eduarda Aguiar da Silva
Advogada da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Pós-graduada em Gênero e Direito pela EMERJ
Debatedores: Juíza Lavínia Tupy
Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Defensor Público-Geral Rodrigo Baptista Pacheco
Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro
20h30m - Palestra: "Principais temas que estão sendo debatidos no CNJ sobre Infância e Juventude e seus desdobramentos”
Palestrante: Conselheiro do CNJ Luciano Frota
Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ)
Debatedores: Dra. Ana Tereza Basílio – Vice-presidente da OAB-RJ. Juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente do Colégio de Coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil.
21h10m – Encerramento
Dia 10/09 - VII FONAJUP
8h30m - Credenciamento. Exposição de Stands de Boas
Práticas voltados para Adoção Tardia expostos durante o evento
09h - Pacto Nacional da Primeira Infância
Palestrantes:
Deputada Leandra Dal Ponte
Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Dra. Ivania Ghesti
Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília.
Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania
Coordenador: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Presidente da ABRAMINJ
Mediadores: Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil
Juiz de Direito Hugo Gomes Zaher
2º Secretário do FONAJUP
10:30h - Projetos legislativos de adoção. Dialogando com o Parlamento nas escolhas das prioridades na Infância
Palestrante: Dra. Marta Volpi
Assessora de Políticas Públicas da Fundação ABRINQ
Coordenador:
Juíza de Direito Noeli Salete Tavares Reback
Vice-Presidente do FONAJUP
Mediadores:
Juíza de Direito Juliane Freire Marques
Tribunal de Justiça de Tocantins
Juiz de Direito Otávio Augusto Bastos Abdala
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juíza Mônica Gonzaga Arnoni
Tribunal de Justiça de São Paulo
12h30m – Almoço
14h - Momento Restaurativo
Organizadora: Dr. Cristina Lobato
Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV. Especialista em Mediação pelo IUPERJ. Facilitadora de Práticas Restaurativas, Comunicação Não-Violenta, Dragon Dreaming e Teoria U
14h15m - Discussão e votação de enunciados
Mediador:
Juiz de Direito Daniel Konder
Presidente do FOEJI-RJ
15h45m - Coffee Break
16h - "Eu também me manifesto”. Mediação e comunicação não violenta - uma realidade protetiva na infância
Expositores:
Desembargador César Felipe Cury
Presidente Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Rio de Janeiro (NUPEMEC)
Juíza Glória Heloisa Lima da Silva
Membro da CEVIJ-RJ
Mediador:
Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva.
Presidente FONAJUP
17h – Assembleia de Encerramento
Pauta Administrativa
Dia 11/09 - XXV FONAJUV
8h30m - Credenciamento
09h - Informes gerais da diretoria e pauta administrativa
Votação de Enunciados. Definição da sede e data do próximo Encontro
10h - PAINEL 1 – As ações estratégicas da Presidência do CNJ junto ao sistema socioeducativo
Palestrante:
Juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenação:
Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
12h – Almoço
13h30m - PAINEL 2 – A decisão do STF no HC nº 143988/ES e a regulação de vagas nas unidades de medidas socioeducativas de meio fechado
Palestrante:
Juíza de Direito Lúcia Mothé Glioche
Membro da CEVIJ-RJ
Debatedores:
Juíza Ana Cristina Borba Alves
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juíza Vanessa Cavalieri Felix
Membro de CEVIJ-RJ
15h30m - PAINEL 3 – A Probation no sistema juvenil dos EUA e o meio aberto no sistema socioeducativo do Brasil
Palestrante:
Juíza Vanessa Cavalieri Felix
Membro de CEVIJ-RJ
16h - Coffee Break
16h15m - PAINEL 4 – Oportunidades e Direitos dos Egressos do Sistema Socioeducativo (POD)
Palestrante:
Juíza de Direito Juiz Charles Maciel Bittencourt
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
17h15m - PAINEL 5 – Tratamento terapêutico e holístico com adolescentes do meio fechado (Projeto ACUDA)
Palestrante:
Juíza de Direito Marcelo Tramontini
Tribunal de Justiça de Rondônia
18h15m – Encerramento