TJ do Rio analisa resultados da redução de acervo da Dívida Ativa e aumento da arrecadação
O projeto reúne os juízos de maior potencial de arrecadação do Estado e apresenta novo modelo de gestão
A Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codiv) realizou, na tarde desta segunda-feira, 3 de dezembro, reunião com magistrados de 13 comarcas que participam do projeto piloto de Dívida Ativa, implementado em abril de 2018 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O projeto reúne os juízos de maior potencial de arrecadação do Estado e apresenta um novo modelo de gestão da Dívida Ativa, centralizando os executivos fiscais em um juiz coordenador.
“A atual administração teve um olhar cuidadoso a respeito da Dívida Ativa e os resultados falam por si: a arrecadação aumentou, o acervo diminuiu. E a partir do momento em em que se aumenta a receita, e em que o Tribunal de Justiça consegue uma maior proximidade dos gestores com prefeitos e procuradores, é possível ter um olhar para o jurisdicionado, fazer com que esses valores sejam revertidos em benefício da sociedade”, disse a desembargadora Flávia Romano, presidente da Codiv.
O juiz auxiliar da Presidência Gilberto Abedelhay destacou a iniciativa de se ter um magistrado gestor da Dívida Ativa como um ponto favorável ao sucesso do projeto. “Acho fundamental em uma comarca com oito juízes, por exemplo, um que coordene o assunto, que dê as diretrizes, que padronize os despachos e os procedimentos. Afinal, estamos em um universo completamente diferente do restante do Judiciário”.
O projeto piloto foi implantado nas 11ª e 12ª Varas de Fazenda Pública da Capital e nas Comarcas de Angra dos Reis, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Magé, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. Durante a reunião, os magistrados gestores apresentaram resultados e sugestões sobre a iniciativa. “No âmbito do Tribunal, cerca de 50% dos processos são de Dívida Ativa. Em Macaé, eram 107 mil processos. Conseguimos reduzir 5%, mas acredito que até o final do ano chegaremos à meta de 10%”, acredita o juiz Sandro Lontra, da 3ª Vara Cível de Macaé.
Os magistrados destacaram os benefícios para a população com a diminuição do acervo de Dívida Ativa e consequente aumento da arrecadação. “O dinheiro é investido nas varas de execuções penais, nas varas de infância e juventude, nos juizados criminais, que são serventias que não arrecadam por si só”. “É um montante adormecido e em tempos de crise é fundamental recuperá-lo, tanto para o Tribunal quanto para o próprio Estado”, acrescentou o juiz Sandro Lontra.
MG/AB
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ