TJRJ realiza mutirão de Júri inédito em maio e amplia número de julgamentos no ano
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, em maio de 2026, uma ação pioneira: pela primeira vez, o Tribunal promoveu um Mutirão de Júri fora do mês de novembro, intensificando o julgamento de crimes dolosos contra a vida e reforçando o combate à morosidade na prestação jurisdicional.
A iniciativa, promovida pela 2ª Vice-Presidência do TJRJ, funcionou como ação complementar ao Mês Nacional do Júri — instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado todo mês de novembro.
Das 274 sessões pautadas, 177 júris foram realizados, o que representa um índice de aproveitamento de 64,59%. Em novembro de 2025, o mutirão havia registrado 226 júris. Com a soma dos dois mutirões previstos para 2026, o Tribunal superará o número de julgamentos dos anos anteriores.
O mutirão ocorreu apenas seis meses após o evento de novembro de 2025, com apenas 40 dias de preparação e em meio a uma inspeção ordinária do CNJ no mesmo período. Em novembro de 2025 registrou taxa de 71% de aproveitamento; já em novembro de 2024, o índice foi de 97%; e em novembro de 2023, de 94% — com números distintos de sessões em cada edição.
A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes, destacou o impacto da iniciativa realizada também no mês de maio.
"A ação foi fundamental para reduzir a morosidade estatal e aumentar a celeridade na prestação jurisdicional fluminense", afirmou.
Algumas unidades atingiram 100% de aproveitamento: a 1ª Vara Criminal de Itaboraí, a 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, a 2ª Vara de Valença e a Vara Criminal de Magé. Das 177 sessões realizadas, 114 envolviam réus presos e 173 contavam com assistência da Defensoria Pública. A 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, foi a que mais realizou sessões plenárias, com 15 júris, durante o mutirão.
A execução do mutirão contou com atuação conjunta da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça e da 2ª Vice-Presidência do TJRJ, além da cooperação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da SEPPEN/RJ.
VS/FS