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Plantão Judiciário: medidas protetivas e demandas urgentes serão atendidas durante o feriado de Corpus Christi
Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 03/06/2026 19h
Para garantir o atendimento em casos de violência contra a mulher e de outras medidas urgentes, o Plantão Judiciário atuará no feriadão

A imagem mostra a fachada de um edifício onde funciona o Plantão Judiciário. O prédio possui revestimento em tons de bege e marrom, com janelas amplas distribuídas pelos andares superiores. Acima da entrada principal, há uma placa com a inscrição “PLANTÃO JUDICIÁRIO”. Na parte térrea, a fachada é revestida com pequenos azulejos em tons de cinza e marrom. As janelas possuem grades de proteção metálicas. Ao lado da porta de entrada, há um cartaz afixado na parede e uma pequena área delimitada por fitas organizadoras. Em frente ao prédio, há uma fileira de cadeiras pretas para espera. O acesso ao edifício é feito por uma área pavimentada com pedras portuguesas em padrão ondulado, típica das calçadas do Rio de Janeiro. Nas extremidades da imagem, é possível observar vegetação, incluindo um vaso com planta à esquerda e árvores à direita.

                                                             Plantão Judiciário da Capital funcionará ininterruptamente durante o feriado 

O Rio de Janeiro tem registrado um aumento considerável por demandas de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas. Os dados são do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça.

No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, de janeiro a maio deste ano, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência.

Plantão

Na Capital, o plantão funcionará ininterruptamente, com turnos noturnos (18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). Os atendimentos começam às 18h da quarta-feira, 3 de junho, e terminam às 11h da segunda-feira, 8 de junho, quando o Tribunal retoma o expediente normal.

Também são medidas urgentes: habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, de prisão, pedidos de liminar, mandados de segurança, entre outros casos que precisem de decisão imediata.

O Plantão Judiciário está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV.

Interior

O Plantão fora da capital fluminense será realizado apenas no período diurno (11h às 18h) durante o feriado, o ponto facultativo e o fim de semana. É escalado um magistrado por região para atendimento das demandas urgentes. Para saber a competência de cada plantão, acesse a página do site da Corregedoria Geral da Justiça.

ML*/ASCOM-CGJ
*estagiário sob supervisão