Reforma do Código Civil Brasileiro será tema de debates no Judiciário fluminense 

A “Reforma do Código Civil Brasileiro” será tema de debates no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, no dia 19 de março, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, das 9h às 17h30, e no dia 20 de março, das 9h às 17h, na sede da Procuradoria Geral do Município, no Centro do Rio, debates e painéis sobre o tema.

A abertura do evento será feita pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro. Estarão também na mesa de abertura o diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio de Janeiro  (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio; o presidente da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV), Stefan Grundmann; e a professora Karina Nunes Fritz, doutora pela Humboldt Universidade de Berlim, na Alemanha, e presidente do Fórum Permanenete de Direito Comparado da Emerj.

Evento terá a presença de ministros do STF e do TST

Estão previstas ainda as presenças dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ricardo Villas Bôas Cueva, no segundo dia do evento, uma cooperação luso-alemã. Gilmar mendes fará o encerramento, ministrando a palestra sobre “Constitucionalismo Digital”. Já o ministro do TST falará sobre o “Direito Digital na Administração Pública”, tendo como moderador o desembargador do TJRJ Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto.

Entre os temas que serão debatidos, logo após a abertura, estará o painel “Codificação: Prós e Contras da Reforma de um Código Jovem”, que terá como moderador, o diretor-geral da Emerj. Como palestrantes da parte geral, vão participar a desembargadora Maria Aglaé Tedesco (TJRJ) e os professores doutores Jörg Neuner e Claudia Lima Marques, atuando como moderador Fernando Rodrigues Martins.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, também do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e os professores doutores Manoel Carneiro da Frada e José Roberto de Castro Neves participarão do debate sobre “Direito e Obrigações”.

Na parte da tarde, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, será realizado o painel “Mudanças e Responsabilidade Civil”, com exposições da desembargadora do TJRJ Cristina Tereza Gaulia, da professora doutora Mafalda Miranda Barbosa e do advogado João Felipe Almeida, com moderação do desembargador do Juiciário fluminense Alexandre de Freitas Câmara

Promovem o encontro

O debate comparado sobre a “Reforma do Código Civil Brasileiro” será promovido pelo Fórum Permanente do Direito Comparado; pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (Nupedicom); pelo Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologioa; pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza; pela Associação Luso-Alemã de Justistas (DLJV) e pela Escola de Políticas de Estado – Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Para se inscrever, acesse os links:  https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8785 e https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8786 .

O evento será transmitido pela plataforma zoom, com tradução simultânea em alemão e português.

PF/ SF