Escola de Mediação promove curso sobre Justiça Penal Negociada

A Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Emedi) promoverá o curso temático “Justiça Penal Negociada: o Princípio da Consensualidade e os Instrumentos de Consenso no Processo Penal”, voltado à reflexão e ao aprofundamento dos mecanismos consensuais aplicados ao processo penal e à sua utilização prática no sistema de Justiça. O curso será realizado nos dias 4, 6, 11 e 13 de março, das 10h às 13h, com carga horária total de 15 horas, na modalidade híbrida. 

A formação propõe uma abordagem teórica e prática sobre os instrumentos de consenso no âmbito penal, com destaque para o papel do diálogo, da negociação e das soluções pactuadas como estratégias de racionalização de demandas, promoção da celeridade processual e fortalecimento de práticas resolutivas no Judiciário. 

A coordenação estará a cargo do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, tendo como coordenador e professor o juiz Rafael Estrela Nóbrega. Também integram o corpo docente os juízes Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Juliana Benevides de Barros Araujo e Beatriz de Oliveira Monteiro Marques. 

O curso é destinado a magistrados, servidores, advogados públicos e privados, mediadores e demais interessados na temática. O valor é de R$ 150,00, sendo isento para magistrados, servidores, mediadores e colaboradores do TJRJ. 

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VM/SF