Violência doméstica: novos casos aumentam e feminicídios apresentam queda no estado

O número de processos novos de violência doméstica aumentou no Estado do Rio comparando os meses de janeiro de 2026 e de 2025. No primeiro mês deste ano, foram 7.434 novos casos, cerca de 7% a mais que no mesmo período do ano passado. Os registros de feminicídio apresentaram queda: nove nos primeiros 31 dias do ano, contra 13 em janeiro de 2025. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O levantamento também mostra a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. Em janeiro deste ano, o TJRJ realizou 1.742 audiências e proferiu 5.818 sentenças. As prisões de agressores somaram 428.

Nesse mesmo período, foram concedidas 707 medidas protetivas de urgência em todo o estado do Rio de Janeiro. As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) e concedidas por ordem judicial, são instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher, como o afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação ou contato com a vítima, transferência da agredida e de seus filhos a um abrigo especializado, entre outras.

Já a Sala Lilás, espaço de acolhimento e atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica física e sexual no Instituto Médico Legal (IML), atendeu 350 vítimas este ano.

Carnaval

Durante o feriado de Carnaval, a vítima não fica sem acolhimento e assistência. A mulher pode acionar o Plantão Judiciário, que funciona 24 horas por dia e garante o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, entre elas casos de violência doméstica e familiar. A vítima, inclusive, pode ser acolhida pela Central Judiciária de Abrigamento Provisório (Cejuvida), que, se necessário, a encaminha para abrigos sigilosos.

“A Cejuvida é uma central que auxilia os juízes plantonistas nas situações em que a vítima requer uma medida de abrigamento. Isso ocorre quando ela está em situação de abandono, não tem para onde ir, recorre ao Plantão e solicita abrigamento para ela e para os filhos. Esses abrigos são sigilosos. O servidor da Cejuvida é a única pessoa que saberá onde ela será abrigada, para garantir a proteção à vítima”, explica o juiz Orlando Feitosa, membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (Coem), que atua junto à Cejuvida.

Uma ação importante que acontecerá nos dias de folia será a presença da equipe da Coem no Sambódromo, no desfile das escolas de samba, para distribuir material informativo da campanha “Carnaval Legal é com Respeito”. A iniciativa visa a orientar sobre a importância da prevenção da violência de gênero e assédio no Sambódromo, bem como agir em caso de ocorrências durante a festa.

Em caso de urgência, deve-se acionar a Polícia Militar pelo número 190 ou a Central de Atendimento à Mulher pelo 180. Esses serviços funcionam 24h por dia.

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MG/IA