Juizado do Torcedor reforça atuação durante desfiles na Passarela do Samba

O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contará com 12 juízes durante os seis dias de desfiles das escolas de samba do Carnaval 2026. Eles vão atuar no posto avançado localizado no setor 11 do Sambódromo na área destinada aos órgãos públicos. O plantão acontecerá a partir das 19h nos dias 13 e 14, e das 20h nos dias 15, 16, 17 e 21 de fevereiro, sendo dois magistrados, por dia, de plantão. Essa é 21ª edição da ação que acontece desde 2005 na Marquês de Sapucaí.

Com capacidade plena, exceto em casos da área da infância, o Juizado atuará diretamente no evento, com competência para as varas cível, criminal, decisões imediatas para crimes de menor potencial ofensivo e infrações administrativas. A atuação inclui desde audiências de custódia, imposição de medidas cautelares e afastamento de infratores do evento, até transações penais e prisões em flagrante. Casos de importunação sexual, assédio, agressão e qualquer outro tipo de violência de gênero serão tratados com total prioridade. Vale destacar que o setor contará com um espaço acolhedor e humanizado em uma sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência em geral, não apenas de violência doméstica.

O Juizado no Carnaval conta com uma equipe completa, incluindo juízes e servidores, garantindo que todas as decisões sejam tomadas de forma ágil e eficaz. A atuação do Juizado também tem efeito preventivo para evitar práticas ilícitas e contribuindo para um ambiente mais seguro e organizado para os foliões.

O aviso conjunto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em janeiro com a assinatura do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, em atenção à solicitação do Coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos e Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, com a relação dos juízes que atuarão nos plantões do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, no evento "CARNAVAL 2026 - DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA", no "Sambódromo".

Serviço:

Atendimento da TJRJ no Sambódromo

Data: 13 e 14 de fevereiro das 19h ao fim dos desfiles da noite

15, 16, 17 e 21 de fevereiro das 20h ao fim dos desfiles da noite

Local: Setor 11 da Marquês de Sapucaí

SV/IA