Carnaval: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes

                                                                                             Entrada do Plantão Judiciário da Capital
 

Durante o período de folia, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro continuará funcionando para garantir o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, como habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internação em hospitais, mandados de prisão, casos de violência doméstica e familiar, pedidos de liminar, mandados de segurança e outras situações que exijam decisão imediata e não possam esperar o retorno do expediente normal.

Essencial para assegurar a proteção de direitos fundamentais e dar resposta rápida a demandas que precisam de solução imediata, o Plantão Judiciário será realizado nos dias 13 (sexta - ponto facultativo),14 (sábado), 15 (domingo), 16 (segunda - ponto facultativo), 17 (terça – feriado) e 18 (quarta - ponto facultativo) de fevereiro. O Ato Executivo nº 20/2026, que suspende os prazos processuais no estado nos dias de ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico no dia 4 de fevereiro.

O Plantão Judiciário do Carnaval funcionará das 18h do dia 12/2 até as 11h do dia 19/2, quinta-feira seguinte, quando o TJRJ voltará ao horário normal de funcionamento. O Plantão Judiciário da Capital funciona no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV.

Clique aqui para acessar a escala de plantão do Carnaval na Capital e demais comarcas. 

Em caso de violência doméstica, clique aqui e saiba como denunciar. 

Curta o Carnaval com segurança sabendo que, se precisar, a Justiça estará com você.

SF/ MG