Justiça Itinerante leva Judiciário a quilombo e aldeia indígena em Angra dos Reis
O mutirão atendeu tanto a população local quanto integrantes do quilombo Santa Rita do Bracuí e da Aldeia Indígena Sapukai
Com o objetivo de aproximar o Judiciário de populações distantes dos fóruns tradicionais, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve em Bracuí, Angra dos Reis, na manhã da última sexta-feira, 6 de fevereiro, levando serviços jurídicos e de cidadania tanto à população local, quanto a integrantes do quilombo Santa Rita do Bracuí e da Aldeia Indígena Sapukai.
Tendo atuação na região desde 2022, a ação também reuniu órgãos parceiros com o objetivo de reduzir barreiras geográficas e ampliar o acesso a direitos básicos em uma região historicamente distante dos serviços do Judiciário. Além disso, o atendimento também foi realizado em um cenário impactado por uma enchente que atingiu a área em dezembro de 2023, e fez com que muitas famílias perdessem bens e documentos pessoais.
O evento foi realizado a partir de um pedido da Associação de Moradores do Bracuí, após as dificuldades enfrentadas pela população com a enchente. A presidente da instituição, Jéssica Braga, destacou o impacto do atendimento. “Depois da tragédia da enchente em dezembro de 2023, muita gente perdeu certidão, identidade, título de eleitor, e ficou sem conseguir resolver coisas básicas do dia a dia. Com esse atendimento aqui na comunidade, as pessoas conseguem regularizar a vida e voltar a ter acesso aos seus direitos”.
Ao longo do dia, a unidade móvel da Justiça Itinerante ofereceu serviços como emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, registro tardio de nascimento, inclusão de nome de genitor, orientações jurídicas e audiências relacionadas a pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de filiação e divórcio. “É uma área que tem uma reserva indígena e um quilombo, que são comunidades que, historicamente, têm mais dificuldade de acesso aos serviços do Judiciário e dos órgãos públicos, e, por isso, é importante que o atendimento chegue até elas. É uma iniciativa que deve ser mantida e estendida a outras áreas”, afirma a desembargadora Cláudia Maria de Oliveira Motta.
Entre as lideranças locais, esteve presente uma das matriarcas do quilombo Santa Rita do Bracuí, Amarilda de Souza Francisco, e o cacique da Aldeia Indígena Sapukai, Algemiro da Silva. Ambos compareceram para apoiar integrantes de suas respectivas comunidades. No caso de Amarilda, a participação no evento também permitiu que ela regularizasse uma pendência em sua certidão de nascimento.
“Não tinha o nome do meu município na minha certidão. Eu gosto da minha cidade, então tinha que colocar, e hoje já resolveram. E isso é muito importante para o povo pobre, porque muita gente não sabe em qual órgão vai resolver seus problemas. Aqui é tudo junto, então, já é encaminhado e resolve”, diz Amarilda, do quilombo de Angra. Já o Cacique Algemiro destaca que a ação facilita o acesso a esses tipos de serviço. “Não precisamos ir à cidade e conseguimos, por exemplo, tirar a segunda via da certidão na hora, sem ter que pagar R$ 70”.
Liderança no quilombo Santa Rita do Bracuí, Amarilda de Souza Francisco, também conseguiu resolver uma pendência em sua certidão de nascimento
Entre aqueles que vieram resolver questões durante o mutirão também esteve presente Claudia Fernandes da Silva, integrante da aldeia Sapukai, que foi tirar uma segunda via da certidão de nascimento de sua filha. “Esse evento é legal porque é caro pra fazer esses serviços lá fora, achei ótimo”.
Claudia Fernandes e sua filha durante atendimento no ônibus da Justiça Itinerante
Também estiveram presentes prestando atendimentos a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis, Monalisa Renata Artifon, e o juiz da 4ª Vara Cível Regional do Méier, André Souza Brito.
VM /SF
Fotos: Rafael Oliveira/ TJRJ
