Magistrados do TJRJ integram banca científica do I Congresso do STJ
Juiz Eric Scapim e a juíza Andrea Barroso participam de I Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Com a participação de dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o I Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovou 257 enunciados, entre mais de 1.800 apresentados por magistrados e diversas instituições brasileiras. Os juízes Andrea Barroso e Eric Scapim integraram a banca científica do congresso, encerrado nesta quarta-feira, 17 de dezembro, em Brasília.
Durante o evento, foram debatidos temas como gestão e integridade institucional, cultura de precedentes, uso de inteligência artificial, proteção de dados, combate à litigância abusiva, além da preservação do sigilo e da segurança da informação.
O juiz do TJRJ Eric Scapim participou da mesa “Inteligência Artificial e Prova Tecnológica”, realizada na segunda-feira, 15 de dezembro, na abertura do congresso, na qual atuou como coordenador administrativo.
A sessão abordou o uso responsável da inteligência artificial na atividade jurisdicional, com foco em supervisão humana, governança, explicabilidade, elaboração de minutas assistidas por inteligência artificial (IA), proteção de dados, admissibilidade de registros produzidos por inteligência artificial e vedação do uso de sistemas externos em processos sigilosos.
O magistrado do TJRJ Eric Scapim ressaltou que a participação de todos no Congresso representou uma oportunidade de contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário e na promoção de debates sobre temas centrais para a Justiça contemporânea.
“A representação do TJRJ, ao lado da juíza Andrea Barroso, reforçou o compromisso do Tribunal com a valorização do diálogo acadêmico e institucional para a ampliação do acesso à justiça. Esses encontros permitem repensar práticas, aperfeiçoar políticas judiciárias e aproximar o Judiciário da sociedade, contribuindo para uma atuação mais eficiente, transparente e sensível às demandas sociais”, completou.
A juíza Andrea Barroso ressaltou que as discussões resultaram na aprovação de mais de 200 enunciados, que serão divulgados pelo STJ e poderão auxiliar a magistratura e a comunidade jurídica.
“Estar no congresso foi uma oportunidade ímpar de trocar experiência com a magistratura estadual e federal do país inteiro, com o compartilhamento de vivências diferentes, além do contato próximo com os ministros do STJ. Certamente, foi uma experiência muito rica a nível institucional e também pessoal”, concluiu.
VS/IA
