Primeiro encontro de magistrados dos Núcleos 4.0 busca fortalecer práticas e alinhar entendimentos

Da esquerda para a direita: o coordenador de Direito Processual Civil do Cedes, desembargador Ricardo Alberto Pereira; o diretor-geral do Cedes, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; a presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro; e a presidente da Amaerj, juíza Eunice Bitencourt Haddad

Com o objetivo de padronizar práticas e fortalecer a atuação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, o primeiro encontro “Os Núcleos de Justiça 4.0 e a Efetividade da Justiça Contemporânea", reunindo magistrados para discutir seus avanços e perspectivas.  

O evento foi uma iniciativa da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) e do Centro de Estudos e Debates (Cedes). Ao todo, foram organizadas 12 mesas de trabalho especializadas, que reuniram juízes dos Núcleos 4.0 e magistrados do Cedes com o objetivo de elaborar enunciados destinados a auxiliar a magistratura. 

Abrindo as discussões, o diretor-geral do Cedes, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, que representou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou que o encontro busca reaproximar os segmentos da magistratura. Para o magistrado, a Justiça 4.0 possibilita “debater novos rumos, construir entendimentos comuns e garantir segurança jurídica”.  

Nesse mesmo sentido, o diretor da área de Direito Processual Civil do Cedes, desembargador Ricardo Alberto Pereira, destacou que as discussões do encontro têm como finalidade aprimorar a efetividade do sistema. Ele explicou que a proposta é “criar enunciados e maior efetividade que possam ajudar tanto o primeiro quanto o segundo grau a serem mais ágeis e, com isso, atender melhor o jurisdicionado”. 

Já a presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Montenegro, reforçou o papel estratégico dos Núcleos de Justiça 4.0. Para a magistrada, a iniciativa é fundamental porque “promove consenso, celeridade e padronização”, além de permitir “trabalhar mais e melhor com uma equipe reduzida”. Além dela, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad, reforçou a importância da especialização gerada pelos núcleos. Ao citar o núcleo de energia elétrica como exemplo, a magistrada explicou que eles “reúnem profissionais especializados no assunto, que julgarão esses casos em massa, o que proporciona maior conhecimento e especialização, permitindo uma entrega mais adequada ao pedido do cidadão”. 

O que são os Núcleos de Justiça 4.0? 

Criados com base na Resolução nº 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Justiça 4.0 são unidades judiciárias auxiliares de funcionamento totalmente digital, instituídas para garantir maior agilidade e efetividade à Justiça. Eles atuam como um canal para centralizar o grande volume de processos segmentados, permitindo o atendimento remoto e integralmente virtual. Dessa forma, oferecem solução para litígios específicos sem exigir que o cidadão se desloque até um fórum para participar de audiências. 

Eles abrangem as áreas de saúde pública, instituições financeiras e bancárias, águas e esgoto e energia elétrica tanto nas varas cíveis da Capital quanto no 4º Núcleo Regional (NUR); além de Direito Ambiental, causas fazendárias de até 60 salários-mínimos e saúde privada nas varas cíveis e nos juizados especiais cíveis. 

Clique neste link para acessar cartilha sobre o assunto (https://amaerj.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-Justica-4.0-atualizado-2.pdf )

VM /SF

Fotos: Brunno Dantas / TJRJ