Ação do TJRJ leva reconhecimento de paternidade e transforma histórias de famílias

                                                     Ação social “Paternidade Itinerante em Ação” foi realizada na Praça XV, no Centro do Rio 

Durante quase 14 anos, o motorista Luís Otávio Ferreira dos Santos Júnior exerceu, na prática, um papel que ainda não constava nos documentos: o de pai de David. O menino chegou à sua vida ainda bebê, quando ele se casou com Diana Lima, mãe da criança. Luís assumiu a criação, o cuidado e o afeto do menino. E, nesta terça-feira, 10 de dezembro, a família foi atendida durante a ação social “Paternidade Itinerante em Ação”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Praça XV, no Centro do Rio.

“Agora é oficial”, disse, emocionado, ao acrescentar seu sobrenome ao nome da criança.

Luís Otávio, Diana e David foram apenas uma das muitas famílias que tiveram suas vidas transformadas pela iniciativa. Mais do que um nome em uma certidão, a paternidade representa pertencimento, identidade e cidadania. A ação, realizada pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna (Sepat), da Vara de Registros Públicos da Capital, da Corregedoria-Geral da Justiça, integra o programa nacional “Pai Presente”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Da esquerda para direita: Luís Otávio, Diana e David, uma das muitas famílias atendidas na ação social gratuita realizada pelo TJRJ

“O estado do Rio tem um alto índice de sub-registro paterno, ou seja, pessoas que não têm o nome do pai na certidão. Nosso trabalho começa com o registro, mas vai muito além do nome na certidão. É um primeiro degrau de uma construção. Queremos que as pessoas percebam a importância da paternidade na vida da criança e também na vida desse pai, nos seus múltiplos efeitos”, afirmou Flávia Schott, do Sepat.

Atendimento gratuito e garantia de direitos

A ação na Praça XV foi gratuita e buscou oferecer um caminho rápido e sem burocracia para o reconhecimento da paternidade, inclusive sem precisar de acompanhamento de advogado. Para iniciar o procedimento, era necessário apenas apresentar documento de identificação e a certidão de nascimento. Após a triagem, a equipe técnica do programa abre um procedimento administrativo, com possibilidade de agendamento de audiência para reconhecimento. Em casos de dúvida, também é oferecida a realização de exame de DNA, feita gratuitamente pelo próprio Tribunal de Justiça.

José Cosme, com incentivo da atual esposa, compareceu ao evento com a filha Catharine, de 19 anos. “O atendimento foi bom, rápido, consegui tirar todas as minhas dúvidas. Pretendo, também, registrar o Enzo, filho da Nayara, minha mulher”, declarou. 

Os interessados em mais informações, podem ligar para o telefone (21) 3133-4735 ou mandar e-mail para: vregpubpaipresente@tjrj.jus.br. O setor funciona no 2º andar do Fórum Central, Lâmina I, sala 234, Corredor D, Centro.

MG/IA

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ