Cerimônia do Dia da Justiça é marcada por homenagens, celebração e reflexão
Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, durante cerimônia do Dia da Justiça que agraciou 76 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense
O compromisso do Judiciário com o cidadão, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de pontes foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, durante a solenidade do Dia da Justiça, celebrado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
“Hoje é um dia em que o Judiciário comemora suas atividades, mas é, também, um dia de reflexão. Com profundo senso de responsabilidade e honra institucional, celebramos não apenas um marco no calendário, mas um símbolo daquilo que sustenta a vida democrática do país. O Dia da Justiça não é apenas um momento de celebração interna, é também uma oportunidade de lembrarmos que o Poder Judiciário não pertence a nós, magistrados, pertence à sociedade. Que o cidadão encontre na Justiça um espaço de acolhimento, respeito e efetividade”, afirmou.
O desembargador lembrou também que vivemos tempos de intensas transformações - sociais, tecnológicas, econômicas - e que o TJRJ tem avançado com a modernização tecnológica, as políticas de governança e gestão, o fortalecimento da mediação, os programas de capacitação e as medidas de transparência ativa. “O mundo muda e, com ele, mudam as demandas que chegam. O que fazemos permanece inalterado: dar concretude ao Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
O presidente do TJRJ também homenageou os magistrados, magistradas, servidores e servidoras pelo serviço prestado ao Judiciário fluminense. “São pessoas de grande importância, de grande valia. Sem sua dedicação, nada do que realizamos seria possível. A engrenagem da Justiça funciona porque contamos com profissionais competentes, resilientes e comprometidos com o serviço público. A eles e elas, o mais profundo reconhecimento desta Presidência. Agradeço por estarem se dedicando, construindo tijolinho por tijolinho a nossa casa e sedimentando consistência a esta construção”.
A construção de pontes também foi destacada pelo desembargador Ricardo Couto. “Nosso dever pleno é, hoje e sempre, construir pontes: entre o cidadão e o Estado, entre tradição e inovação, entre a urgência social e a necessidade de estabilidade institucional. O Dia da Justiça nos relembra que a nossa força está na união. União entre magistrados, servidores, entre as carreiras do sistema de Justiça, entre os poderes da República, sempre com absoluto respeito à Constituição. Que esta data inspire cada um de nós a renovar o compromisso com a imparcialidade, o rigor técnico, a empatia e a responsabilidade que o cargo exige. A Justiça é, sobretudo, um serviço essencial à dignidade humana”, disse, agradecendo aos presentes.
Cerimônia contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que destacou o papel da Justiça na sociedade. “É com muita alegria que retorno a este plenário e neste momento de festa. Festa do Dia da Justiça, festa para o Tribunal, que concede a várias personalidades a sua maior honraria. A Constituição de 88 nos deu um papel transformador da sociedade e não mais um papel apenas de julgar os casos individualmente. A magistratura hoje, além de distribuir Justiça, tem que promover a Justiça. Tem que estar atuando com a sociedade, ter atuações estruturantes para resolver os problemas da sociedade. Hoje, todos nós sabemos que o Brasil é o pais onde o Poder Judiciário é mais demandado, temos um sistema de Justiça dos mais complexos. É a sociedade clamando para que a Constituição saia do texto e passe a ser uma realidade. Que os direitos lá colocados sejam realmente implementados”, disse.
O Colar do Mérito Judiciário
Na solenidade, foram agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário 76 personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense.
“Todos vocês dignificam a nossa sociedade. Vocês estão construindo uma sociedade mais justa e fraterna”, afirmou o presidente Ricardo Couto.
Agraciados no Plenário Ministro Waldemar Zveiter durante cerimônia do Dia da Justiça, comemorado nesta segunda-feira, 8 de dezembro
Conheça os agraciados:
1. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth - Ministro do Superior Tribunal Militar
2. Almirante de Esquadra Carlos Chagas Vianna Braga - Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
3. Ministro Paulo Sérgio Domingues - Superior Tribunal de Justiça
4. Ministro Raul Araújo Filho - Superior Tribunal de Justiça
5. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - Superior Tribunal de Justiça
6. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2024/2025
7. Deputada Federal Daniela Moté de Souza Carneiro - Câmara dos Deputados
8. Conselheira Daiane Nogueira de Lira - Conselho Nacional de Justiça
9. Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho - Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
10. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
12. Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
13. Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14. Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
15. Desembargador Francisco Eduardo Loureiro - Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo
16. Desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no biênio 2016/2017
17. Juiz Frederico Mendes Júnior (não pôde comparecer e receberá depois a comenda) - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
18. Doutor Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão - Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
19. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves - Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
20. Desembargador Federal Marcus Abraham - Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
21. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
22. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
23. Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
24. Desembargadora Federal Claudia Maria Pereira Bastos Neiva - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
25. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
26. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
27. Desembargadora Renata Maria Nicolau Cabo - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
28. Desembargador Antonio Marreiros da Silva Melo Neto
29. Desembargador Carlos Alberto Machado
30. Desembargador Sérgio Wajzenberg
31. Desembargador Paulo Assed Estefan
32. Desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves
33. Desembargadora Isabela Pessanha Chagas
34. Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo
35. Desembargadora Cláudia Nascimento Vieira
36. Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro
37. Desembargador Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
38. Desembargadora Débora Maria Barbosa Sarmento
39. Desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho
40. Desembargador Juan Luiz Souza Vazquez
41. Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes
42. Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho
43. Desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita
44. Desembargador Antônio da Rocha Lourenço Neto
45. Desembargador Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau
46. Desembargador Marcelo Almeida Moraes Marinho
47. Desembargador Marcio Quintes Gonçalves
48. Desembargador Carlos Fernando Potyguara Pereira
49. Desembargadora Regina Helena Fábregas Ferreira
50. Rodrigo Neves - Prefeito da Cidade de Niterói
51. Eduardo Cavaliere - Vice-Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
52. Rosiska Darcy de Oliveira - Membro da Academia Brasileira de Letras
53. Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel - Titular da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti
54. Juiz de Direito André Souza Brito - Titular da 4ª Vara Cível Regional do Méier
55. Juíza de Direito Rita de Cássia Vergette Correia Aidar - Titular da 10ª Vara de Família da Capital
56. Doutor José Marinho Paulo Júnior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
57. Doutor Fabricio Oliveira Pereira - Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
58. Doutora Márcia Beck Simões - Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
59. Doutora Mônica Areal de Brito - Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
60. Doutor Rodrigo Dias Coelho - Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
61. Sargento Carlos Nascimento Junior - Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
62. Margareth Pretti Dalcolmo - Membro da Academia Nacional de Medicina
63. Professor Pós-Doutor Rafael Mario Iorio Filho - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
64. Doutor José Renato Torres do Nascimento - Secretário de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
65. Francisco Alan Oliveira Silva - Assistente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro
66. Doutor Antonio Alcides Pinheiro da Silva Freire - Advogado
67. Doutor Sávio Expedito Godim Mafra - Advogado
68. Doutor Joaquim Ribeiro - Médico
69. Romolo Guida Junior - Médico
70. Gabriel de Moura Passos - Músico
71. JP Silva - Músico
72. Matheus von Kruger - Músico
73. Roberto Menescal - Músico
74. Laura Rangel de Oliveira - Diretora do Departamento de Autuação e Distribuição da 2ª Vice-Presidência
75. Maria Heidilamar Ferreira Ligiero - Programa Justiça Cidadã
76. Osiris Maia Borges de Medeiros - Oficial de Justiça Avaliador
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo, ao centro, a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974, a ser usada com fita em azul e branco.
Participações
A solenidade contou com a participação da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que executou o Hino Nacional Brasileiro; de fuzileiros navais na Marinha, que conduziram as medalhas ao plenário, e da Orquestra Juvenil da Ação Social pela Música do Brasil, organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos cuja missão é a educação social e cultural por meio do ensino da música clássica, buscando promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Estiveram presentes ainda ao evento o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze Oliveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; o 3º vice-presidente, desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes; o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, representando o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil; o procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio José Campos Moreira; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Márcio Henrique Cruz Pacheco; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bittecourt Haddad; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio;
Compareceram ainda o procurador-geral do município, Daniel Bucar; o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), Luiz Antônio Guaraná; o subprocurador-geral do Estado, Rogério Carvalho Guimarães, representando o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad; o secretário de Relações Institucionais adjunto do Ministério Público da União, subprocurador-geral da República Alcides Martins; o coronel Éden Jorge Machado Bezerra, representando o major brigadeiro Rodrigo Fernandes Santos, comandante do 3º Comar; o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario Wiliam Esper; o chefe de gabinete do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Fernando Dionísio, entre outros.
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SF/IA
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
