TJRJ debate “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”

Rebeka Borges, Isis Saint Clair e Juliana Jesus foram as responsáveis pelo debate sobre a importância da linguagem simples a antirracista 

Expressões como “a coisa está preta”, “lista negra”, “samba do crioulo doido”, “humor negro” e “mulata” ainda são utilizadas no cotidiano, mas carregam significados historicamente associados ao preconceito racial. Foi pensando em apresentar uma comunicação clara e acessível, que promove a inclusão e o combate ao racismo linguístico, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça (Napjus), realizou, na sexta-feira, 28 de novembro, o evento “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”, com o lançamento de cartilha com o mesmo nome.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado no 1º andar da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e contou com a participação da mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Juliana Jesus; da servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Isis Saint Clair; e da integrante do Napjus Rebeka Borges.

O material confeccionado pela equipe do Napjus apresenta uma leitura simples e direta com um glossário repleto de termos e seus significados e uma gama de expressões racistas, que ainda são reproduzidas – com explicação do motivo de serem preconceituosas e quais alternativas podem ser utilizadas para substituí-las.

Para a servidora Isis, a cartilha é um instrumento valioso que aponta caminhos. “Enxergar a realidade de forma mais ampla, por vezes, vai nos causar um desconforto. Ninguém tá aqui para julgar, mas, a gente pode sempre melhorar. E essa cartilha foi confeccionada para nos auxiliar a recentralizar as nossas práticas segundo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para promover uma atuação institucional orientada pela equidade, pela escuta qualificada, pela linguagem respeitosa e pela sensibilidade às desigualdades raciais que atravessam os processos e as experiências das partes.

Um convite à reflexão

A convidada Juliana Jesus resumiu o encontro como um convite à reflexão. Ela destacou que as expressões apresentadas no material são extremamente agressivas. “São microagressões linguísticas. E são palavras que não são tão isoladas assim, elas realmente estão no nosso cotidiano, no nosso vocabulário de certa forma. A grande reflexão que a gente tem que fazer a respeito disso é o que fazemos sobre a existência dessas palavras, principalmente quando a gente toma conhecimento do quão erradas elas são e quão agressivas elas são de fato. Acho importante esse diálogo estabelecido entre o Poder Judiciário e a sociedade, construindo essa ponte a respeito dessa discussão”, refletiu.

“Que a gente possa repensar também as terminologias que usamos porque, às vezes, o que é dito também é uma forma de discriminar. É preciso lembrar que uma das frentes de trabalho dos Cogens, de 1º e 2º Graus, é justamente a prevenção, o combate às formas de assédio moral e sexual, mas, também, as diversas formas de discriminação aqui dentro do Tribunal de Justiça. A gente tenta, aqui nessa cartilha, instruir que o que é dito também pode ser uma forma de discriminar e de produzir uma determinada violência. Nosso canal de acolhimento está aberto para aqueles que se sintam desrespeitados e querem ser acolhidos. Somos um espaço de escuta, não de denúncia”, completou a integrante do Napjus Rebeka Borges.  

                                              Servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Isis Saint Clair mostra cartilha produzida pelo Napjus 

IA/SF

Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ