‘Paternidade Itinerante em Ação’ chega à Praça XV para combater o sub-registro paterno

De 2016 a 2025, foram registrados mais de 1,4 milhão de nascimentos sem o nome do pai no Brasil. Somente no Estado do Rio de Janeiro, o número de pais ausentes nesse período ultrapassou 103 mil casos, segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Para combater o sub-registro paterno e ampliar a conscientização sobre a importância da paternidade e da convivência familiar, o Setor de Promoção da Filiação Paterna (Sepat) vai promover a segunda ação social “Paternidade Itinerante em Ação”.

O evento será realizado no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 11h, em frente ao Terminal das Barcas, na Praça XV, no Centro do Rio. A ação é gratuita, oferece um caminho rápido e sem burocracia para o reconhecimento da paternidade e não precisa do acompanhamento de um advogado.

A equipe do Sepat atenderá:

• Crianças e adolescentes com sub-registro paterno, acompanhados do responsável;
• Adultos que desejam indicar o nome do próprio pai;
• Pais que desejam reconhecer seus filhos;
• Reconhecimento de paternidade socioafetiva e de dupla paternidade/maternidade;
• Mães em situação de vulnerabilidade social;

O Sepat é da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e atua junto à Vara de Registros Públicos da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do projeto “Pai Presente” - um programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca facilitar o reconhecimento de paternidade em todo o Brasil. 

Como será o atendimento?

Os interessados devem apresentar um documento de identificação com foto do solicitante ou do responsável e a certidão de nascimento da criança ou adolescente. Após a triagem inicial, será aberto um procedimento administrativo. No local, será possível a marcação de audiência, na qual poderá ocorrer o reconhecimento da criança. Em situações de dúvida ou contestação, será oferecida a possibilidade de realização de exame de DNA no próprio Tribunal de Justiça.

Serviço:

Local: Terminal das Barcas, na Praça XV - Centro do Rio

Data: 10 de dezembro

Hora: a partir das 11h

KB/IA